Aguarde por favor...
D.O. nº28851 de 16/10/2024
Extrato do Quarto Termo Aditivo 023-2020- TMF
D.O. nº28853 de 18/10/2024

Extrato do PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO do Contrato nº 003-2021 - CORREIOS

D.O. nº28854 de 21/10/2024
11 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 2439-2023 SETASC X SALMOS 23

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2021/SETASC

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

OBJETO: O presente tem por objetivo ALTERAR O CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, para o CNPJ n° CNPJ sob o nº. 57.094.030/0001-21 e a inclusão da dotação orçamentária, da nova fonte de recurso, código 1.501.0137, referente aos Recursos FETHAB Commodities - Assistência Social.

DO FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº. 878/2024 e Parecer nº 1272/SGAC/PGE/2024.

DA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS: A partir do dia 01/11/2024, as notas fiscais devem ser emitidas com o novo CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT.

ASSINAM:

GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e cidadania - SETASC

CONTRATANTE

HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO

FABIANO SANTANA PIRES REIS

Representantes legais

CONTRATADA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital