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D.O. nº28853 de 18/10/2024
Extrato TF 1738-2024
D.O. nº28853 de 18/10/2024

EXTRATO DO T.F 1578-2023

D.O. nº28853 de 18/10/2024
EXTRATO DO T.F 1597-2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1578-2024/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2024/05290.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e a ASSOCIAÇÃO ANJO MIGUEL, CNPJ nº 31.495.700/0001-28.

OBJETO: Definição do objeto do Termo de Fomento: Entende-se por Termo de Fomento, o instrumento contratual a ser celebrado entre a SECEL e a Organizações da Sociedade Civil selecionadas, para transferência de recursos financeiros para execução dos projetos selecionados.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.24.000748-4 (Data do Empenho 16/09/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 001/2024.

VALOR TOTAL: R$: 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 310/2024

VIGÊNCIA:16/10/2024 a 30/10/2025.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e EDVALDO ANTUNES DA COSTA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ANJO MIGUEL.

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