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D.O. nº28852 de 17/10/2024
Lauda 104 - Errata
D.O. nº28854 de 21/10/2024

Lauda 105 - Prazo

D.O. nº28861 de 31/10/2024
Lauda 108

LAUDA 105

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1518-2023.

SEDUC-PRO-2023/84624

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita/MT, CNPJ nº   37.465.598/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1518-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 26/11/2024 para 26/03/2025.

ASSINATURA: 18/10/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1164-2021.

SEDUC-PRO-2023/21095

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, CNPJ nº   37.465.283/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1164-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 18/11/2024 para 17/05/2025.

ASSINATURA: 18/10/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0908-2020.

SEDUC-PRO-2023/63449

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº   01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0908-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 18/10/2024 para 03/03/2025.

ASSINATURA: 18/10/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0925-2020.

SEDUC-PRO-2023/13176

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ nº   03.239.076/0001-62.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0925-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 19/10/2024 para 17/01/2025.

ASSINATURA: 18/10/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0111-2022.

SEDUC-PRO-2022/19460

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Sinop/MT, CNPJ nº   15.024.003/0001-32.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0111-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 28/10/2024 para 25/07/2025.

ASSINATURA: 18/10/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0112-2022.

SEDUC-PRO-2022/19623

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Sinop/MT, CNPJ nº   15.024.003/0001-32.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0112-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 28/10/2024 para 25/07/2025.

ASSINATURA: 17/10/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0269-2022.

SEDUC-PRO-2022/35767

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum/MT, CNPJ nº   24.772.162/0001-06.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0269-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 08/11/2024 para 07/05/2025.

ASSINATURA: 18/10/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0889-2020.

SEDUC-PRO-2023/112905.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, CNPJ nº   03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0889-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 18/10/2024 para 15/02/2025.

ASSINATURA: 18/10/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1830-2021.

SEDUC-PRO-2023/165854.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, CNPJ nº   03.238.987/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1830-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 27/10/2024 para 25/04/2025.

ASSINATURA: 18/10/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

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