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D.O. nº28854 de 21/10/2024
Portaria nº 134 - Avaliação anual - 007 ciclo 2023-2024
D.O. nº28854 de 21/10/2024

Portaria n° 194-2024 - altera Portarias 110-2021 e 164-2024

D.O. nº28854 de 21/10/2024
Portaria n° 195-2024-UPF-Novembro-2024

PORTARIA N° 194/2024-SEFAZ

Altera as Portarias n° 110/2021, de 27/05/2021 (DOE 7/06/2021) e n° 164/2024-SEFAZ, de 30/08/2024 (DOE de 10/09/2024), e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA,

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar o quadro de gestores do sistema indicado no presente ato em decorrência de alteração ocorrida na composição da equipe responsável pelos processos correspondentes;

CONSIDERANDO a necessidade de se promover adequações na Portaria n° 164/2024-SEFAZ, de 30/08/2024 (DOE de 10/09/2024);

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o item 14 do Anexo Único da Portaria n° 110/2021-SEFAZ, de 27/05/2021 (DOE de 07/06/2021), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências, o qual passa a vigorar conforme redação adiante assinalada:

“...

...

...

...

...

...

14

CREDFISCAL

Controle de Pedido e Utilização do Crédito Tributário

Henrique Carnaúba Guerra Sangreman Lima

Luiz Silva de Moraes

Arthur da Silveira Brasil Junior

...

...

...

...

...

...”

Art. 2° Ficam retificados, na forma adiante indicada, o caput do artigo 1° da Portaria n° 164/2024-SEFAZ, de 30/08/2024 (DOE de 10/09/2024), que altera o Anexo Único da Portaria n° 110/2021-SEFAZ, de 27/05/2021 (DOE de 07/06/2021), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências, bem como o item 74 do Anexo Único da referida portaria,  devendo ser promovida a adequação no respectivo texto:

I - Caput do artigo 1°:

Onde se lê:

“Art. 1° Ficam alterados os itens 14 e 21, bem como acrescentado o item 74 ao Anexo Único da Portaria n° 110/2021-SEFAZ, de 27/05/2021 (DOE de 07/06/2021), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências, o qual passa a vigorar conforme redação adiante assinalada:”

Leia-se:

“Art. 1° Ficam alterados os itens 14 e 21, bem como acrescentado o item 80 ao Anexo Único da Portaria n° 110/2021-SEFAZ, de 27/05/2021 (DOE de 07/06/2021), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências, o qual passa a vigorar conforme redação adiante assinalada:”

II - Anexo Único - item 74:

Onde se lê:

74

MPI

Sistema de Monitoramento, Pesquisa e Investigação

Gutierrez Soares Caexeta

Alessandra Marie Horiuchi

Henrique Carnaúba Guerra Sangreman Lima”

Leia-se:

80

MPI

Sistema de Monitoramento, Pesquisa e Investigação

Gutierrez Soares Caexeta

Alessandra Marie Horiuchi

Henrique Carnaúba Guerra Sangreman Lima”

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde então, exceto em relação do artigo 2°, cujos efeitos retroagem a 10 de setembro de 2024.

Art. 4° Revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 16 de outubro de 2024.

FÁBIO FERNANDES PIMENTA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - em substituição

Portaria n° 065/2023/GSF/SEFAZ

LUCAS ELMO PINHEIRO FILHO

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA - em substituição

Portaria n° 065/2023/GSF/SEFAZ

(Assinado via SIGADOC)

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