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D.O. nº28853 de 18/10/2024
PORTARIA Nº 2089.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Sapezal
D.O. nº28854 de 21/10/2024

EXTRATO-PORTARIA-2091-2024-CONTRATO-080-2023-TROPICAL-PARK-ESTACIONAMENTO-LTDA

D.O. nº28854 de 21/10/2024
TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-P.E.-90027-2024

PORTARIA Nº 2091/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 080/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 2024.0.000005342-6.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

CONTRATADO: TROPICAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA

Fiscal de Contrato

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Aline Regina Santana de Carvalho

100886

Fiscal Substituto

Paula Larissa Camargo Rocha

100953

Objeto Designar, com base no processo n.º 2024.0.000005342-6 o servidor abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 080/2023/DPE/MT, celebrado com a empresa TROPICAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA, o objeto do presente contrato é Contratação de estacionamento rotativo para os veículos institucionais e dos servidores à serviço, para atender às necessidades da DPMT nas proximidades do Edifício Pantanal Business.

Data de Assinatura: 18/10/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

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ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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