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D.O. nº28855 de 22/10/2024
D. Shirley - Biomassa - DOE - 22.10.24
D.O. nº28855 de 22/10/2024

TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR

D.O. nº28855 de 22/10/2024
DOE 06 SEMAS MRV DIA 22-10-2024

TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR

A PANTANAL GD S.A. (CNPJ nº 48.449.101/0001-70) por meio do seu representante legal, Alan Carvalho Pousa, portador do CPF nº 055.261.476-90, INFORMA QUE REQUEREU a titularidade da Usina Solar Fotovoltaica (UFV) Poxoréu 1, usina de geração de energia por fonte solar, na modalidade de minigeração distribuída com potência instalada de 1 MW até 5 MW, incluindo a TROCA DE TITULARIDADE de licenças e autorizações ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de Poxoréu-MT, no âmbito do Processo nº 226/2023. Assim, a PANTANAL GD S.A. passa a ser responsável pela instalação, operação e manutenção da usina solar, e de todas as demais obrigações legais que possam existir no âmbito do processo de licenciamento ambiental.

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