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D.O. nº28854 de 21/10/2024
pub-18 SAI 21-10-2024
D.O. nº28855 de 22/10/2024

Extrato 095.2024

D.O. nº28856 de 23/10/2024
pub- 22 SAI 23-10-2024

Extrato do Instrumento Contratual nº 095/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/06259

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 044/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da obra de Implantação e Pavimentação da Interseção da Rodovia: MT-250, Trecho: Entr. MT-175 (A) - Ribeirão Caité (Div. Mirassol D’Oeste/Glória D’Oeste), Subtrecho: Interseção - Km 26,6, com extensão de 0,52 km, localizada no município de Mirassol D’ Oeste - MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 1.248.500,28 (um milhão e duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais e vinte e oito centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de rodovias, Região: 0700 - Região VII - SUDOESTE, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº 25101.0001.24.003696-4, datada de 10/10/2024, no valor de R$ 1.248.500,28 (um milhão e duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais e vinte e oito centavos).

Assinatura: 21/10/2024

PARTES: CAMPESATTO CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 03.722.632/0001-57 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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