Aguarde por favor...
D.O. nº28855 de 22/10/2024
Termo de Cancelamento - 11732-2024
D.O. nº28855 de 22/10/2024

Edital de Indeferimento por inércia - SUIMIS - 21153.2023

D.O. nº28855 de 22/10/2024
Termo de Cancelamento - 7857-2007

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

21153/2023

HÉLIO DAVID DE ALMEIDA FILHO

ELISVAN MOSCONI

526.800.961-34

PT N°: 181704 / CAPIA / SUIMIS / 2024

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá 17 de outubro de 2024.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital