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PORTARIA Nº 2102/2024/SDPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000088-8, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 055, 056, 057 e 058//2024/DPEMT, que tem como objeto futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisetas, camisas gola polo, coletes e bonés, para atender os eventos realizados pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Giandhara de Souza Trindade

101003637.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria 2098/2024/SDPG publicada no dia 21/10/2024.

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2024.

(origianal assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensoria Pública Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso