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3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 56/2022, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.558.157/0001-62. Objeto: a) prorrogação da vigência: fica a vigência do contrato prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 05/10/2024 a 04/10/2025; b) reajustamento do valor: Para a nova vigência, aplicar-se-á ao valor do contrato o índice IST acumulado dos últimos 12 (doze) meses, 3,97% (três virgula noventa e sete por cento), perfazendo o valor de R$32.774,40 (trinta e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais, quarenta centavos); c) ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do contrato inicial que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 04/10/2024.

1º termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 83/2023, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa Total Engenharia e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 43.904.199/0001-95. Objeto: Prorrogação da vigência: Pelo presente termo, fica a vigência do contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2024 a 19/10/2025; b) Ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Para a execução da nova vigência, dá-se ao presente termo o valor de R$ R$69.600,00 (sessenta e nove mil, seiscentos reais). Data da assinatura: 18/10/2024.

Termo de Rescisão Contratual - Contrato Administrativo nº 73/2023, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa Prisma Projetos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.576.4270001-07. Objeto: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 73/2023, cujo objeto é Obra Referente a Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico na Escola Municipal Inedi Fontes Castilho Queiroz. A presente rescisão ocorre por ato bilateral. Vigência: a presente rescisão vigora a partir de 15/10/2024, sem ônus para qualquer das partes.

ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N.º 01/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRÉDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E TESOURARIA. A Prefeitura Municipal de Mirassol d'Oeste, estado de Mato Grosso (MT), por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público aos(às) interessados(as) a ABERTURA do procedimento supramencionado. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO: 06/11/2024 às 8h (Horário de Cuiabá-MT). LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Prefeitura Municipal Mirassol d’Oeste - Paço Municipal "Miguel Botelho de Carvalho" - Rua Antônio Tavares, N.º 3310, Centro, Telefones: (0**65) 3241-5090/1012/ 9 99953-0883. ARQUIVOS e INFORMAÇÕES no site: https://www.mirassoldoeste.mt.gov.br/transparencia... ou na Coordenadoria de Compras e Licitações. Hector Alvares Bezerra - Prefeito Municipal. Mirassol d’Oeste, 23/10/2024.