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##ATO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.2024 - EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15952/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 26/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de insumos odontológicos visando atender a demanda da Política Nacional de Saúde Bucal no Município de Nossa Senhora do Livramento, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I do Termo de Referência, deste edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24 de outubro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11 de novembro de 2024, às 09:00 horas-  (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 11 de novembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11 de novembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br,  através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

##DAT Nossa Senhora do Livramento-MT., 18  de outubro de 2024.

##ASS Leonildes F. S. Benevides-Pregoeira nº. 044/2024