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D.O. nº28859 de 29/10/2024

Extrato 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 018/2022/METAMAT

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2022/00594

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022/METAMAT

PROCESSO: SIGADOC METAMAT-PRO-2022/00594

ORIGEM: Adesão Carona a ARP nº 002/2022/SEDUC

OBJETO DO CONTRATO: “contratação de serviços de engenharia (peças, equipamento, material e mão de obra) para atender as necessidades da METAMAT”.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00.

CONTRATADA: TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 36.909.349/0001-98.

FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, do Contrato nº. 018/2022/METAMAT. Fica prorrogada a vigência do presente contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/11/2024 e seu término em 31/10/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.890.000,00 (nove milhões, oitocentos e noventa mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 Lei nº. 8.666/93 c/c art. 71 da Lei nº. 13.303/2016, bem como no Parecer Jurídico nº. 087/2024/METAMAT, fls. 738 a 753.

ASSINAM: Senhor GILMAR LOPES DA FONSECA - DIRETOR PRESIDENTE em substituição, pela METAMAT e o Senhor THIAGO RONCHI ADRIEN EUGÊNIO, pela empresa TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.

Cuiabá - MT, 25 de outubro de 2024