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D.O. nº28859 de 29/10/2024
PORTARIA Nº 1.388-2024 Altera o art. 1º da 1.361-2024
D.O. nº28859 de 29/10/2024

Portaria de Alteração de fiscal titular e substituto nº 1386-2024 - Contrato 021-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

D.O. nº28859 de 29/10/2024
Portaria de Alteração de fiscal titular nº 1387-2024 - Contrato 023-2024 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

PORTARIA Nº 1386/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 442/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 021/2024.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Técnico do Item 005 - Região II e Fiscal Substituto do Item 010 - região VII, designados para atuarem como Fiscais do Contrato nº 021/2024 pela Portaria nº 442/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 29/04/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 06/09/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 24 de outubro 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato

Contratado

Servidores Designados

021/2024

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

ITEM 004 - REGIÃO I

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana -  Matrícula: 241364.

Fiscal Técnico: Israel Rosberg Costa Matrícula: 317318.

Fiscal Substituto:Rui Higa Tunes Matrícula: 270097.

ITEM 005 - REGIÃO II

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana -  Matrícula: 241364.

Fiscal Técnico: Dayana Alvarenga de Souza.

Matrícula: 308634.

Fiscal Substituto:Armando Aparecido

Pereira Gelinski.

Matrícula: 334124.

ITEM 007 - REGIÃO I V

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana -  Matrícula: 241364.

Fiscal Técnico: Armando Aparecido

Pereira Gelinski.

Matrícula: 334124.

Fiscal Substituto:Matheus Brandão de

Oliveira.

Matrícula: 293166.

ITEM 008 - REGIÃO V

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana -  Matrícula: 241364.

Fiscal Técnico: Matheus Brandão de Oliveira.

Matrícula: 293166.

Fiscal Substituto:Dayana Alvarenga de Souza.

Matrícula: 308834.

ITEM 010 - REGIÃO VII

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana -  Matrícula: 241364.

Fiscal Técnico: Dayana Alvarenga de Souza.

Matrícula: 308834.

Fiscal Substituto:Pedro Paulo de Arruda.

Matrícula: 283022.
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