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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 229/2021/SES/MT

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário JULIANO SILVA MELO.

CONTRATADA: INEMATT - INSTITUTO NEFROLOGICO LTDA, representada por: KATIA CRISTINA DE SOUZA.

OBJETO: “contratação de empresas especializadas e interessadas, devidamente habilitadas junto ao ministério da saúde, para prestação de serviços de terapia renal substitutiva (trs) de alta complexidade, por um período de 12 (doze) meses, para realização de sessões de hemodiálise aos pacientes renais agudos ou crônicos agudizados, em regime ambulatorial, em conformidade com este termo de referência, como também com as diretrizes da programação pactuada integrada (ppi) da secretaria de estado de mato grosso (ses-mt)”.

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, do contrato 229/2021/SES/MT, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e ACRÉSCIMO de aproximadamente 7,3625%(Sete inteiro e três mil seiscentos e vinte e cinco décimos de milésimos por cento) na Programação Física-Orçamentária readequada mensal e anualmente.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3.3.90.39; Fonte: 1.600.0000;

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 03/11/2024 e término em 02/11/2025.

VALOR DO ADITIVO: R$ 922.693,28.

VALOR DO CONTRATO COM ADITIVO: R$ 13.454.903,88.

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024.