Aguarde por favor...
D.O. nº28859 de 29/10/2024
EXTRATO DA PORTARIA Nº 404/2024/CGE-COR/SESP
D.O. nº28859 de 29/10/2024

PORTARIA 485 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28859 de 29/10/2024
PORTARIA 484 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 485/2024/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

PM-PRO-2024/00960

Nº CONTRATO

266/2024/SESP

MODALIDADE

DISPENSA DE LICITAÇÃO

FORNECEDOR

ESPAÇO ANIMAL LTDA.

OBJETO

Contratação de empresa especializada para realizar exames de anemia infecciosa e Mormo fins de atender o plantel de Equinos do Regimento de Policiamento Montado Cuiabá-MT, 1º Esquadrão Independente de Policiamento de Montado Nova Mutum-MT e Prevendo atendimento ao Esquadrão Independente de Policiamento Montado de Lucas do Rio Verde-MT e Socioeducativo Cuiabá. Termo de Referência nº 0207/PM/SESP

VALOR

R$ 38.743,50

EFEITO

24/10/2024

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PM

52519

FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA

FISCAL TITULAR

222320

LUCAS ANDREO

FISCAL SUBSTITUTO

90841

VALTUIR CAMARGO

GESTOR

Socioeducativo

232306

ROBSON MACHADO DA SILVA

FISCAL TITULAR

256780

ANGELA AMORIM DE JESUS LIMA

FISCAL SUBSTITUTO

55220

JAIR JOSE SCHUH

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital