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D.O. nº28854 de 21/10/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 040.2024 - SHS
D.O. nº28859 de 29/10/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 045.2024 - PARANATINGA

D.O. nº28862 de 01/11/2024
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DE EMPREGADO PÚBLICO Nº 03/2024

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 045/2024/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2024/02271)

I - LOCATÁRIO: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - LOCADOR (A): NEUSA FERREIRA TELES NOGUEIRA

III - OBJETO: Locação de imóvel para atender ao escritório local EMPAER-MT no município de Paranatinga-MT.

IV - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 03/11/2024 e término em 03/11/2026.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do Diretor Presidente, nos termos do Termo de Referência nº 080/2024/DAP/DEXEC/EMPAER-MT - Retificado, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Parecer Jurídico nº 2588/SGAC/PGE/2024, fls. 128-148, devidamente homologado a fl. 149, proferido no processo nº PGEnet 2024.02.007820.

VI - VALOR MENSAL: R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais).

VII - VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade - 2005; Ele. De Despesa - 33.90.36.12; Fonte - 1.500.0000

IX - FISCAL/GESTOR: Marcos Muniz de Menezes.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER-MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada a Sr.ª Neusa Ferreira Teles Nogueira.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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