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PORTARIA Nº 1935/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 033/2024/DPE/MT

Processo de Origem: 2024.0.000007065-7

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

Fiscal Setorial de Contrato

Servidor

Matrícula

Fiscal Setorial Titular

ALLAN PATRICK BRUNERI BARBOSA

101006137

Fiscal Setorial Substituto

VANDIRLENE LIPU DE SOUZA

101006076

Objeto: Designar, com base no processo n.º 2024.0.000007065-7os(as) servidores(as) acima descritos(as) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato Nº 033/2024/DPE/MT, celebrado com a empresa ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, o presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital/ Várzea Grande e no interior. NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE -MT

Data de Assinatura: 29/10/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso