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D.O. nº28859 de 29/10/2024
PORTARIA Nº 2142.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Lucas do Rio Verde
D.O. nº28860 de 30/10/2024

EXTRATO-PORTARIA-1953-2024-CONTRATO-031-2023-NEUZA-CARVALHO-PINHEIRO-BELON_1

D.O. nº28860 de 30/10/2024
EXTRATO-PORTARIA-1954-2024-CONTRATO-146-2023-SAMMA-ITAÚBA

PORTARIA Nº 1953/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 061/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 2024.0.000007235-8.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado:NEUZA CARVALHO PINHEIRO BELON

Fiscal de Contrato

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

José Ribeiro da Silva Neto

101003827

Fiscal Substituto

Andriely Souza Marceno

101006568

Objeto Designar, com base no processo n.º 2024.0.000007235-8 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Locação e Faturas de Água do Contrato nº 061/2023/DPE/MT, celebrado com a empresa NEUZA CARVALHO PINHEIRO BELON, o objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano, situado Avenida Aeroporto, 13 - Centro, 78510-000, Itaúba - MT matrícula n° 1074 com área total de 525m² de área total construída para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na cidade de Itaúba-MT.

Data de Assinatura: 29/10/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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