Legislação

D.O. nº28860 de 30/10/2024
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS JUMBO LTDA

D.O. nº28860 de 30/10/2024

NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

D.O. nº28860 de 30/10/2024
SESP

NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., CNPJ 42.416.651/0027-46, torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT) a Renovação da Licença de Operação para Pesquisa Mineral (LOPM) sem uso de guia de utilização e; a Alteração de Razão Social em uma área útil de 290 hectares, zona rural do município de Aripuanã/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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