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D.O. nº28859 de 29/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - Grama (2)
D.O. nº28860 de 30/10/2024

Ementa ao Edital - TÚNEL

D.O. nº28864 de 05/11/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO ACESSO ESPAÇO SHOW

Processo Administrativo n° MTPAR-PRO-2024/01861

Assunto: Edital de Licitação Eletrônica n° 058/2024/MTPAR

Código no licitações-e: 1058571

Objeto: Elaboração de projeto, fornecimento e instalação de estruturas pré-moldadas para galerias, muros de alas e fundações a serem utilizadas no Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

1° Emenda ao Edital de Licitação Eletrônica n° 058/2024/MTPAR

A Comissão de Agentes de Licitação no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 048/2024/GABPRES/MTPAR.

Considerando a determinação do Art. 34 da Lei Federal n°13.303/2016 e o Art. 21, § 2° do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MT. Participações e Projetos S.A;

Considerando o item 5.2. do Edital de Licitação Eletrônica n° 058/2024/MTPAR, RESOLVE alterar a redação do respectivo item:

ONDE SE LÊ:

9. Da Garantia da Proposta

9.1. As licitantes deverão, como condição à participação, apresentar GARANTIA de proposta em valor equivalente a 01,00% (um por cento) do valor estimado da licitação.

LEIA-SE:

9. Da Garantia da Proposta

9.1. As licitantes deverão, como condição à participação, apresentar GARANTIA de proposta em valor equivalente a 01,00% (um por cento), o qual incidirá sobre o valor da sua proposta inicial.

Cuiabá - MT, 29 de Outubro de 2024.

Comissão de Agentes de Licitação

Portaria n° 048/2024/GABPRES/MTPAR.

(Original assinado eletronicamente).

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