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D.O. nº28861 de 31/10/2024
PORTARIA Nº 2169.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia
D.O. nº28861 de 31/10/2024

EXTRATO DO CONT Nº 095-2024 - TREE CONSULTORIA E ED LTDA

D.O. nº28861 de 31/10/2024
PORTARIA Nº 2171.2024.SDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000001497-8

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: TREE CONSULTORIA EDUCAÇÃO LTDA

Objeto: A contratação de dois cursos de Capacitação sobre Diversidade, Equidade e Inclusão, sendo eles treinamentos EaD Melhores práticas de atendimento e comportamento para pessoas estagiárias - Customizado para inclusão na plataforma da DPMT, formato on line, com carga horaria 60 minutos e Módulo Fundamentos em DE&I Completo (4 cursos), formato on line, carga horária de 45 minutos.

Data da assinatura: 29/10/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150101 00.01.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:A presente contratação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal: Leticia Lara Rodrigues

Fiscais do Contrato: 095/2024.

Portaria: 2084/2024.

Fiscal Titular: : Gabriel Mendes de Sá Menezes - Matrícula: 101003779-1

Fiscal Substituto:  Damaris Lara da Costa - Matricula: 101005813-1

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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