Aguarde por favor...
D.O. nº28861 de 31/10/2024
Portaria nº 091/2024/METAMAT - EXONERAR RAYLLA NATHANY SOUZA AMARAL- RECURSOS HUMANOS
D.O. nº28861 de 31/10/2024

Portaria de designação da Equipe de Fiscalização 060/2024/UCA/METAMAT - Contrato nº. 029/2019/METAMAT

D.O. nº28862 de 01/11/2024
Portaria nº 094/2024/METAMAT - EXONERAR JESSICA BENEDETTI - RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 060/2024/UCA/METAMAT

Dispõe sobre a Designação de Equipe de Fiscalização para as Aquisições e Contratos no âmbito da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estatual nº 1.525/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionadas para exercerem a função de Fiscal e Suplente da contratação a seguir informada:

Fiscal do contrato: Ismael Martinho de Souza - Matrícula: 405

Fiscal suplente: Caroline Eduarda da Silva Alberto - Matrícula: 494

CONTRATO Nº 029/2019/METAMAT

Processo SIGADOC: METAMAT-PRO-2022/01139

Origem: Adesão Carona ARP n.º 004/2019/TJMT, PE nº. 018/2018/TJMT

Contratante: Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

Contratada: TMF Engenharia e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 36.909.349/0001-48

Objeto: contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender as necessidades da METAMAT.

Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025

Valor Total: R$ 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais)

Art. 2º As atividades de gestão, acompanhamento e fiscalização da execução das aquisições e dos contratos devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática.

Art. 3º  As atribuições, as atividades de fiscalização da execução e as competências do Gestor, fiscal e Suplente encontram-se descritas nos arts. 13, 14, 15, 307 a 312, todos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 4º O Suplente atuará como fiscal nas ausências, nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular, bem como afastamentos legais, conforme disposto no §2º do art. 308 e §1º do art. 312, ambos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 5º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 30 de outubro de 2024.

GILMAR LOPES DA FONSECA

Diretor Presidente em substituição - METAMAT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital