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D.O. nº28861 de 31/10/2024
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 27/2024/DPMT/CCP
D.O. nº28861 de 31/10/2024

EXTRATO DO CONT Nº 098-2024 - MILANFLEX IND E COM.

D.O. nº28861 de 31/10/2024
PORTARIA Nº 2167/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DO NÚCLEO DE NOBRES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000007701-5

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Objeto: Aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Sorriso

Data da assinatura: 29/10/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.126.036.2009.9900.449000000.150100 00.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:A presente contratação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legais:Gilmar Francisco Milan

Fiscais do Contrato: 098/2024.

Portaria: 2115/2024.

Fiscal Titular: Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins - Matrícula: 101082-1

Fiscal Substituto:  Marcus Augusto Boa Morte Brandão - Matricula: 101003442-1

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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