Aguarde por favor...

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

MTI-PRO-2024/00397

Considerando   estarem   presentes   os   pressupostos   administrativos   da   legislação que rege a matéria, RATIFICO e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e art. 10, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da MTI, referente a “Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo sendo copo descartável e chá mate, para atender a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI. Lote 01 no valor de R$ 9.003,60 (nove mil três reais e sessenta centavos), CONTRATADA: PITTERPLUS IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 00.558.995/0001-00. Lote 02 no valor de R$ 673,50 (seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta), CONTRATADA: NABELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 27.981.389/0001-50.

A instrução e documentos de habilitação estão acostados aos autos do PROCESSO SIGADOC MTI-PRO-2024/00397.  E, para   a   eficácia   dos   atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 30 de outubro de 2024.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

DIRETOR PRESIDENTE DA MTI