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FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.451.088/0001-09, torna público que requereu junto a SEMA/MT, a outorga de direito de uso de recursos hídricos insignificante, em corpo hídrico sem denominação. Ponto de captação 15°03'25.00"S, 55°56'32.00"O, vazão de captação, 0,0014 m³/s, 5,04 m³/h (1,4 L/s). Modalidade: Captação superficial. Finalidade: uso para as obras de implantação e pavimentação da MT-246 Água Fria, zona rural do município de Chapada dos Guimarães/MT.

V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.495.966/0002-70, torna público que requereu junto a SEMA/MT, o pedido de LAS - Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Canteiro de Obras, para execução de serviços de manutenção (Conservação/Recuperação) na rodovia BR-364/MT, processo nº 50611.003407/2022-92/DNIT, localizado na zona rural do município de Campo Novo do Parecis/MT.

V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.495.966/0002-70, torna público que requereu junto a SEMA/MT, o pedido de LAS - Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Usina de Asfalto Móvel, para execução de serviços de manutenção (Conservação/Recuperação) na rodovia BR-364/MT, processo nº 50611.003407/2022-92/DNIT, localizado na zona rural do município de Campo Novo do Parecis/MT.