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PORTARIA Nº 2192/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009205-7.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

01/11/2024 a 04/11/2024

Dr.(a): Carlos Eduardo Freitas de Souza

Assessor(a) de Defensor (a): Nathalia Moreira Medeiros

08/11/2024 a 11/11/2024

Dr.(a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor (a): Maria Beatriz Alves Pereira

19/11/2024 a 21/11/2024

Dr.(a): Carlos Eduardo Freitas de Souza

Assessor(a) de Defensor (a): Nathalia Moreira Medeiros

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 31 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso