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D.O. nº28862 de 01/11/2024
Public. 31 de outubro RETIFICAÇÃO Aditivo Colaboração 0004-2023
D.O. nº28863 de 04/11/2024

Public. 04 OUTUBRO 2024 - aditivo clausula e valor

D.O. nº28863 de 04/11/2024
pub-01 SAI 04 -11-2024

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N. º 0131-2021.

Processo: SINFRA-PRO-2023/01796

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0131-2021, para acrescentar o valor em R$ 1.450.888,75 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos) sendo R$ 922.966,73 (Novecentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA, R$ 527.922,02 (Quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e dois centavos) serão a título de contrapartida não financeira, alcançando o valor total do Convênio em R$ 1.770.516,19 (Um milhão, setecentos e setenta mil, quinhentos e dezesseis reais e dezenove centavos);

1.2. Excluir as metas para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Pedra Preta -MT.

Aduelas

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

01

Sobre a grota na estrada/assentamento 26 de janeiro

Lat: 16°53'57.41"S

Long: 54°13'40.72"O

1

3,00 x 3,00

6,00

6,00

02

Córrego na Estrada do Assentamento Vale do Prata Brocotá

Lat: 16°31'03.603"S

Long:54º01'35.104"O

1

3,00 x 3,00

6,00

6,00

TOTAL

12,00 m

1.3. Incluir as metas para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Pedra Preta -MT.

Aduelas

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

03

Estrada Cambaúva

16°54'15.68"S 54°12'23.61"O

2

3,00 x 3,00

8,00

16,00

04

Ponte do Contestado, na   estrada Petrovina

16°44'25.653"S 54°15'26.225"O

1

3,00 x 3,00

8,00

8,00

05

Rodovia Estadual MT-458, Estaca 260 + 7,00

16°41'47.29"S 54°22'13.92"O

1

2,00 x 2,00

22,00

22,00

06

Rodovia Estadual MT-458, Estaca 711

16°46'4.13"S 54°20'25.30"O

3

2,50 x 2,50

21,00

63,00

07

Rodovia Estadual MT-458, Estaca 968

16°48'1.70"S 54°21'44.21"O

2

2,00 x 2,00

21,00

42,00

08

Rodovia Estadual MT-458, Estaca   2053+10,00

16°58'48.36"S 54°23'45.01"O

2

2,50 x 2,50

21,00

42,00

TOTAL

193,00 m

Assinatura: 31/10/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA-CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT- CNPJ nº 03.773.942/0001-09.

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