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PORTARIA Nº 2210/2024/DPG

A    DEFENSORA    PÚBLICA-GERAL    DO    ESTADO    DE    MATO     GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO que o Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas é um evento de âmbito nacional que ocorre a cada dois anos, geralmente com duração de três dias, e com 5 edições já realizadas;

CONSIDERANDO que na sua última edição, em plenária realizada em 11/08/2023, definiu-se que Cuiabá/MT seria a sede da próxima edição do evento;

CONSIDERANDO que o VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas contará com a participação de representantes de todas as Defensorias Públicas do Brasil e público esperado de 350 pessoas, de forma presencial;

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Científica para o planejamento e organização do VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas:

1.   Amanda Fontenelli Costa, Analista Assistente Social da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

2.   Andreya Arruda Amendola, Psicóloga e Gerente do Psicossocial da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

3.   Maria Angélica R. do Nascimento, Analista - Assistente Social da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

4.   Karine Conceição Sousa dos Santos, Gerente de Serviço Social da Defensoria Pública do Distrito Federal.

5.   Paula Rosana Cavalcante, Psicóloga da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

6.   Roberta de Ávila e Silva Porto Nunes, Psicóloga- Subsecretária de Atividade Psicossocial- Defensoria Pública do Distrito Federal.

7.   Jurimar Mendes Lima Junior, Assistente Social da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

8.   Maria de Guadalupe Furtado Barros, Assistente Social da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

9.   Maelle Medeiros Garreto, Assistente Social da da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

10. Sirlene Guimarães Ribeiro, Analista Psicóloga da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Parágrafo único. A analista assistente social Amanda Fontenelli Costa, atuará como Coordenadora-Geral da Comissão Científica, e a analista assistente social, Maria Angélica R. do Nascimento como suplente.

Art. 2º Compete à Comissão Científica:

I - identificar os temas de interesse para compor a programação do evento e elaborar a programação científica;

II - elaborar e divulgar o edital de seleção dos trabalhos;

III - indicar nomes dos palestrantes e convidados para as conferências e mesas de debates;

IV - receber, avaliar e julgar procedente ou não a inscrição dos trabalhos submetidos;

V - conduzir as atividades científicas do evento;

VII- organizar e divulgar os resumos dos trabalhos apresentados.

VIII - acompanhar, em articulação com a Comissão Organizadora e suas subcomissões, as condições necessárias de infraestrutura e logística para o desenvolvimento das atividades científicas.

Art. 3º O(A) diretor(a) da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso deverá ser convidado a participar de todas as reuniões da Comissão Científica.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 1º de novembro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso