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D.O. nº28863 de 04/11/2024
Publicação novembro 01
D.O. nº28863 de 04/11/2024

Extrato do Apostilamento Termo Colaboração nº. 1322-2024

D.O. nº28863 de 04/11/2024
Extrato Contrato 064-2024 - MEM (aquis. EPIs) lote 08 pregão sema

EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1322/2024/SEMA/MT

Processo nº: SEMA-PRO-2022/11270

Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Objeto: A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o TERMO COLABORAÇÃO Nº. 1322/2024/SEMA/MT, firmado com o Centro de Pesquisas do Pantanal - CPP, com fulcro no artigo 136 da Lei n º 14.133/2021.

Logo, a Cláusula Quarta do TERMO COLABORAÇÃO Nº. 1322/2024/SEMA/MT passa a ser:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.101

PROJETO/ATIVIDADE: 2440 - Fortalecimento do sistema estadual de recursos hídricos e prevenção de eventos hidrológicos críticos

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.00.00 e 4.4.50.00.00

FONTE: 1.700.000; 1.704.0001; 1.708.0001; 1.709.0001 e 1.759.00001 e suas superavitárias: 2.700.000; 2.704.0001; 2.708.0001; 2.709.0001 e 2.759.0001

REGIÃO: 9900

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do TERMO COLABORAÇÃO Nº. 1322/2024/SEMA/MT.

Data da assinatura: 31/10/2024

Assina: Mauren Lazzaretti - Secretária de Estado de Meio Ambiente

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