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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1143-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/05921

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00; e o GRUPO ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL COMPANHIA TEATRO MOSAICO - CNPJ nº 00.881.669/0001-30.

OBJETO: “Festival de Artes Cênicas com a realização de APRESENTAÇÕES de espetáculos de Teatro, Dança e Circo GRATUITAMENTE”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR:

R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.001093-7 (Data do Empenho (26/08/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 112 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Laura Denize de Arruda - Matrícula: 255436

VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 30/06/2025.

ASSINAM: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição e Terezinha Costa da Silva - Presidente do Grupo Associação Centro Cultural Companhia Teatro Mosaico.