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D.O. nº28863 de 04/11/2024

Portaria 017 - 2024 - Desligamento e designação de bolsistas - Miriã Jackeline e outros

PORTARIA Nº. 017/2024/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 004/2022/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 07/11/2022, e suas alterações:

RESOLVE:

Art. 1º.  Excluir da Portaria nº. 006/2024/PRONATEC/SECITECI/MT o bolsista Reginaldo Benedito Fontes de Souza, matricula 65347 a partir de 31/10/2024;

Art. 2º. Designar os bolsistas Antônio dos Santos Júnior, matricula 97384, Reginaldo Benedito Fontes de Souza, matricula 65347, Jackeline do Carmo Adorno, matricula 263306 e Miriã Régis de Jesus, matricula 132596, para responderem pelas atribuições de Apoio às Atividades Administrativas e Acadêmicas - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a partir da data desta publicação;

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de novembro de 2024.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

SECITECI/MT