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D.O. nº28864 de 05/11/2024
Vera Extr Contr Chamada 13-2024
D.O. nº28864 de 05/11/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº28865 de 06/11/2024
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2022/SEDUC

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2021/SEDUC

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2021

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/115590

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MAXLOG LOGISTICA E DEPOSITO LTDA

OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para abrigar a Coordenadoria de Mobiliário da Secretaria de Estado de Educação no município de Cuiabá.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Supressão de 17,35% (dezessete, trinta e cinco por cento) sobre o valor revisado do Contrato de Locação nº 42/2021 no 1° Termo Aditivo, conforme nova proposta de aluguel ofertada pela LOCADORA e a Súmula do Condes - 32º Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2024

DA SUPRESSÃO:  O valor da supressão contratual será de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), correspondente a 17,35% (dezessete, trinta e cinco por cento).

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS ADITIVO: O valor que era de R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais) passará a ser de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) anual.

FUNDAMENTO LEGAL:Lei n°. 8.666/1993, Lei do Inquilinato n° 8.245/91 c/c Decreto Estadual n°. 840/2017 e Parecer Jurídico n°. 2607/SGAC/PGE/2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 04 de novembro de 2024.

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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