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D.O. nº28863 de 04/11/2024
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D.O. nº28864 de 05/11/2024

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D.O. nº28864 de 05/11/2024
TIAF - DOE

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES - CCDEC

NOTIFICAÇÃO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES - CCDEC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A partir da publicação deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/MT. O detalhamento da pendência poderá ser verificado por meio de acesso a Notificação no Portal da SEFAZ/MT (www.sefaz.mt.gov.br). No caso de contribuintes inscritos: no menu "Acesso Restrito", selecionar "Contabilistas/Empresas", informar "Tipo de Usuário/Login/Senha/Captcha", selecionar no menu "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" e informar o número da notificação abaixo relacionada. No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: no menu "Acessos", selecionar "Serviços" > "Intimação/Notificação" e clicar em "Consulta". No link do serviço informar: o número da Notificação, o tipo de pessoa, o número do CPF/CNPJ do Contribuinte, o código verificador da notificação e o código da imagem. Para solicitação do código verificador da notificação: acessar o Portal www.sefaz.mt.gov.br, no menu "Acessos" selecionar "SEFAZ PARA VOCÊ" (caso ainda não seja cadastrado clicar em "Não tem acesso ao Sistema"), selecionar no Portal de Serviços "Notificações" > "Serviços de Notificações" e no campo "Descrição" especificar CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o número da notificação constante neste edital. Após estes procedimentos, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico vinculado, informando o número do Código Verificador.

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número Documento

Nº da Notificação

ADONIS VILELA DA SILVA

133720454

541181/1908/68/2024

AILTON TORRES DA PAZ

139252347

541223/1908/68/2024

ANA LUIZA MARIA DE ARAUJO

134213360

541184/1908/68/2024

ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA

132523248

541170/1908/68/2024

CLAUBER MUNIZ DOS SANTOS

134384512

541185/1908/68/2024

CLAUDONEI PEREIRA MENDES

139135537

541220/1908/68/2024

EDERSON DE SOUZA CAVALHEIRO

138841403

541215/1908/68/2024

ELIEZEL JUNIOR FONSECA RONDON

137720998

541207/1908/68/2024

EUDER GILMAR REDIVO JUNIOR

139747109

541228/1908/68/2024

JOAQUIM SILVA

135814006

541195/1908/68/2024

JOSIVALDO CARVALHO BARBOSA

136423850

541198/1908/68/2024

KAIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

139065091

541219/1908/68/2024

NIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

135695732

541191/1908/68/2024

OLIMPIO ALVES PEREIRA

133653820

541180/1908/68/2024

PEDRO DANETTI

136270204

541197/1908/68/2024

WASLLEY ROSA SILVA

140697888

541242/1908/68/2024

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT

INTIMAÇÃO TRÂNSITO EM JULGADO_2ª INSTÂNCIA

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir da publicação deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/ MT. O detalhamento da pendência poderá ser verificado por meio de acesso a Notificação no Portal da SEFAZ/MT (www.sefaz.mt.gov.br).

No caso de contribuintes inscritos: no menu "Acesso Restrito", selecionar "Contabilistas/Empresas", informar "Tipo de Usuário/Login/Senha/Captcha", selecionar no menu "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" e informar o número da notificação abaixo relacionada. No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: no menu "Acessos", selecionar "Serviços" > "Intimação/Notificação" e clicar em "Consulta". No link do serviço informar: o número da Notificação, o tipo de pessoa, o número do CPF/CNPJ do Contribuinte, o código verificador da notificação e o código da imagem. Para solicitação do código verificador da notificação: acessar o Portal www.sefaz.mt.gov.br, no menu "Acessos" selecionar "SEFAZ PARA VOCÊ" (caso ainda não seja cadastrado clicar em "Não tem acesso ao Sistema"), selecionar no Portal de Serviços "Notificações" > "Serviços de Notificações" e no campo "Descrição" especificar CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o número da notificação constante neste edital. Após estes procedimentos, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico vinculado, informando o número do Código Verificador.

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número Documento

Nº da Notificação

DAIANI QUIRINO SANSAO NUNES

***.938.651-**

527205/1719/96/2024

DAIANI QUIRINO SANSAO NUNES

***.938.651-**

527207/1719/96/2024

Edevaldo Sanson

***.741.891-**

527202/1719/96/2024

Edevaldo Sanson

***.741.891-**

527204/1719/96/2024

Edevaldo Sanson

***.741.891-**

527206/1719/96/2024

ELIDA QUIRINO SANSON PAMPLONA

***.208.991-**

527203/1719/96/2024

FATIMA GRISON ME

134983416

527236/1719/96/2024

NOTIFICAÇÃO__GERAL

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir da publicação deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/ MT. O detalhamento da pendência poderá ser verificado por meio de acesso a Notificação no Portal da SEFAZ/MT (www.sefaz.mt.gov.br).

No caso de contribuintes inscritos: no menu "Acesso Restrito", selecionar "Contabilistas/Empresas", informar "Tipo de Usuário/Login/Senha/Captcha", selecionar no menu "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" e informar o número da notificação abaixo relacionada. No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: no menu "Acessos", selecionar "Serviços" > "Intimação/Notificação" e clicar em "Consulta". No link do serviço informar: o número da Notificação, o tipo de pessoa, o número do CPF/CNPJ do Contribuinte, o código verificador da notificação e o código da imagem. Para solicitação do código verificador da notificação: acessar o Portal www.sefaz.mt.gov.br, no menu "Acessos" selecionar "SEFAZ PARA VOCÊ" (caso ainda não seja cadastrado clicar em "Não tem acesso ao Sistema"), selecionar no Portal de Serviços "Notificações" > "Serviços de Notificações" e no campo "Descrição" especificar CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o número da notificação constante neste edital. Após estes procedimentos, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico vinculado, informando o número do Código Verificador.

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número Documento

Nº da Notificação

ALEXSANDRO DE SOUZA SILVA

***.092.761-**

527239/1719/96/2024

JOSE EUGENIO BONJOUR

***.732.779-**

527305/1719/96/2024

PASSIFLORA MADEIRAS LTDA - ME

135386438

527241/1719/96/2024

PAULA CAROLINE GONCALVES DIAS

***.895.171-**

527240/1719/96/2024

RICARDO ARMANI PORTO

***.150.111-**

527242/1719/96/2024

INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM_1ª INSTÂNCIA

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir da publicação deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/ MT. O detalhamento da pendência poderá ser verificado por meio de acesso a Notificação no Portal da SEFAZ/MT (www.sefaz.mt.gov.br).

No caso de contribuintes inscritos: no menu "Acesso Restrito", selecionar "Contabilistas/Empresas", informar "Tipo de Usuário/Login/Senha/Captcha", selecionar no menu "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" e informar o número da notificação abaixo relacionada. No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: no menu "Acessos", selecionar "Serviços" > "Intimação/Notificação" e clicar em "Consulta". No link do serviço informar: o número da Notificação, o tipo de pessoa, o número do CPF/CNPJ do Contribuinte, o código verificador da notificação e o código da imagem. Para solicitação do código verificador da notificação: acessar o Portal www.sefaz.mt.gov.br, no menu "Acessos" selecionar "SEFAZ PARA VOCÊ" (caso ainda não seja cadastrado clicar em "Não tem acesso ao Sistema"), selecionar no Portal de Serviços "Notificações" > "Serviços de Notificações" e no campo "Descrição" especificar CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o número da notificação constante neste edital. Após estes procedimentos, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico vinculado, informando o número do Código Verificador.

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número Documento

Nº da Notificação

MARA CRISTINA RAMOS BONJOUR MENDES

***.028.256-**

527306/1719/96/2024

TERMO DE_VISTA

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir da publicação deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/ MT. O detalhamento da pendência poderá ser verificado por meio de acesso a Notificação no Portal da SEFAZ/MT (www.sefaz.mt.gov.br).

No caso de contribuintes inscritos: no menu "Acesso Restrito", selecionar "Contabilistas/Empresas", informar "Tipo de Usuário/Login/Senha/Captcha", selecionar no menu "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" e informar o número da notificação abaixo relacionada. No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: no menu "Acessos", selecionar "Serviços" > "Intimação/Notificação" e clicar em "Consulta". No link do serviço informar: o número da Notificação, o tipo de pessoa, o número do CPF/CNPJ do Contribuinte, o código verificador da notificação e o código da imagem. Para solicitação do código verificador da notificação: acessar o Portal www.sefaz.mt.gov.br, no menu "Acessos" selecionar "SEFAZ PARA VOCÊ" (caso ainda não seja cadastrado clicar em "Não tem acesso ao Sistema"), selecionar no Portal de Serviços "Notificações" > "Serviços de Notificações" e no campo "Descrição" especificar CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o número da notificação constante neste edital. Após estes procedimentos, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico vinculado, informando o número do Código Verificador.

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número Documento

Nº da Notificação

JESSICA HIARA OCZINSKI

***.733.001-**

527342/1719/96/2024

LUCIANA OCZINSKI VIEIRA

***.388.881-**

527343/1719/96/2024

Marlon Sergio De Oliveira Martins

***.332.340-**

527341/1719/96/2024

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUFIS

NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO

A partir da publicação deste Edital, fica NOTIFICADA a pessoa abaixo relacionada a tomar conhecimento de pendência junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ-MT, de NOTIFICAÇÃO / AUTO DE INFRAÇÃO lavrada.

O contribuinte mencionado poderá tomar conhecimento desse documento junto à SEFAZ-MT, por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu "Serviços", na Pasta de Consulta "Notificação-e", onde deverão ser informados: 1) o número da Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador, o qual deve ser solicitado por E-mail em notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br, que será enviado somente para o endereço eletrônico da empresa cadastrado na SEFAZ-MT.

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número Documento

Nº da Notificação

48.094.308 TATIANA CRISTINA DE OLIVEIRA

139631836

538212/58/39/2024

48.094.308 TATIANA CRISTINA DE OLIVEIRA

139631836

538213/58/39/2024

DAYANA REGINA FUECHTER

136270174

538218/58/39/2024

LEONARDO MORAES FERNANDES

***.282.301-**

538211/58/39/2024

COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS  - CFCS

NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE INÍCIO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL

A partir da publicação deste Edital, fica(m) NOTIFICADA(S) a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ-MT.

O detalhamento da NOTIFICAÇÃO pode ser verificado por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado de Fazenda, disponível em www.sefaz.mt.gov.br.

No caso de contribuintes que possuam inscrição estadual: Acessar o Portal em www.sefaz.mt.gov.br e acessar o menu "ACESSO RESTRITO", selecionar CONTABILISTAS/EMPRESAS, informando Tipo de Usuário, Login, Senha e Texto Captcha para acessar a página ACESSO WEB SEFAZ-MT, no Menu, acessar: Sistema de Notificação Eletrônica > Pesquisar Notificação > Pesquisar Notificação por Número: Inserir o número completo da respectiva notificação abaixo relacionada e clicar em "Pesquisar". Na página seguinte, clicar sobre o número da notificação.

No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: Acessar o Portal em www.sefaz.mt.gov.br e, em ACESSOS, selecionar a opção SERVIÇOS, em seguida INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO > "Consulta"> Link do serviço: https://www.sefaz.mt.gov.br/sne/notificacao/notificacaoviainternet/consultar/imagem" > informar: O número completo da Notificação; o Tipo de Pessoa; o número do CPF/CNPJ; o Código Verificador da Notificação e o Código da Imagem, clicando em "Pesquisar". Na página seguinte, clicar sobre o número da notificação.

Para solicitação do Código Verificador da Notificação: Acessar o Portal www.sefaz.mt.gov.br e, em ACESSOS, selecionar a opção SEFAZ PARA VOCÊ > Informar CPF/CNPJ e Senha e clicar em Entrar (caso não esteja cadastrado para acesso, efetuar o cadastramento, informando seus dados), no Menu "Portal de Serviços", acessar: Notificações > Serviços de Notificações > no campo "Descrição", especificar o CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o número da respectiva Notificação informada neste edital. Após estes procedimentos, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico vinculado, informando o número do Código Verificador.

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número Documento

Nº da Notificação

ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GRASSO  - ACSPMBM

374.663.490/0012-3

541158/1759/68/2024

C. A. CASALEGNO & CIA LTDA

132027976

541272/1759/68/2024

CENTRO DE DIAGNOSTICO SANTA ROSA LTDA

021.715.150/0018-0

552835/1759/68/2024

CENTRO MEDICO GASTRO MT LTDA

139032681

552830/1759/68/2024

CONDOMINIO DO PRIVE RESIDENCIAL PAIAGUAS

246.709.600/0012-7

541163/1759/68/2024

CONDOMINIO GARDEN MONTE LIBANO

226.821.560/0013-2

552834/1759/68/2024

CONFIANCA AGENCIA DE PASSAGENS E TURISMO LTDA

131200593

552829/1759/68/2024

COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ATIVIDADES FÍSICA

069.480.320/0010-8

541157/1759/68/2024

DE CASTRO  SUPERMERCADO LTDA

136174086

541292/1759/68/2024

GILMAR MARCON LTDA

133599434

552833/1759/68/2024

HOSPITAL E MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA S/A

111.983.500/0012-0

552836/1759/68/2024

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA LACERDA MT

062.411.050/0011-9

541081/1759/68/2024

JOAO MESSIAS DOS SANTOS

***.722.831-**

541367/1759/68/2024

JONAS FRANCISCO NETO

***.775.941-**

552832/1759/68/2024

Leva Serviços de Lavanderia e Tinturaria LTDA

213.240.370/0014-5

541160/1759/68/2024

LUZIA APARECIDA DE SOUZA BARRINUEVO

***.682.971-**

541156/1759/68/2024

PAVAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

135689015

552842/1759/68/2024

TARCISIO SACCHETTI

1300883291

552844/1759/68/2024

TAYAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

169.923.530/0015-5

541248/1759/68/2024

WLS MARKETING E PUBLICIDADE LTDA.

138473250

541259/1759/68/2024
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