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D.O. nº28864 de 05/11/2024
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - claudia
D.O. nº28864 de 05/11/2024

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - alta floresta

D.O. nº28868 de 11/11/2024
Edital de Notificação de Autuacao 07/11/2024

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO

UNIDADE/SETOR

CIRETRAN DE ALTA FLORESTA

Nº 2024/00063

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria Nº389/2023/GP/DETRAN-MT, de 10/08/2023, publicada no Diário Oficial de 11/08/2023 junto a Portaria Nº 085/2024/GP/DETRAN/MT de 22/03/2024, publicada no Diário Oficial de 25/03/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 2024/00063, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - Detran/MT Eliminará 373 Caixas Box Dos Documentos Relativos Aos Conjuntos Documentais Relacionados abaixo da CIRETRAN DE ALTA FLORESTA.

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTI

FICA

ÇÃO

ESPECI

FICAÇÃO

331.11

EMPLACAMENTO

2010

2018

21

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.12

SERVIÇO NACIONAL DE GRAVAME - SNG

2013

2018

02

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.131

LIBERAÇÃO DE SINISTRO MÉDIA MONTA

2017

2018

01

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.2

LICENCIAMENTO

2020

2021

07

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.21

SEGUNDA VIA DE CERTIFICADO REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV / CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV

2014

2020

29

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.3

ALTERAÇÃO DE DADOS OU CARACTERÍSTICA

2018

2018

01

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.31

TRANSFERÊNCIAS DE PROPRIEDADE E JURISDIÇÃO

2005

2018

150

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.32

BAIXA DEFINITIVA

2006

2018

11

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.34

MUDANÇA DE CATEGORIA

2011

2016

02

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.35

CORREÇÃO NOS DADOS DO VEÍCULOS POR CARTA LAUDO

2014

2018

01

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.38

VEÍCULOS LIBERADOS DA APREENSÃO

2005

2018

05

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.391

COMUNICADO DE VENDA

2017

2018

10

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.5

LEILÃO DE SUCATAS E VEÍCULOS APREENDIDOS/ REMOVIDOS

2013

2016

03

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.6

CÉDULA CRV/ CRLV INUTILIZÁVEL E APREENDIDO

2018

2018

01

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

332.111

EXAMES PARA HABILITAÇÃO

2010

2015

01

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

332.112

TROCA PARA DEFINITIVA DE CNH

2014

2017

04

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

332.113

RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO

2021

2017

93

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

332.12

SEGUNDA VIA DA HABILITAÇÃO

2016

2017

04

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

332.2

MUDANÇA DE CATEGORIA, ADIÇÃO DE CATEGORIA

2015

2017

16

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

332.51

CNH INTERNACIONAL

2013

2017

01

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

332.62

CNH APREENDIDA

2017

2017

01

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

334.31

DEFESA DE AUTUAÇÃO

2008

2008

01

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

339

OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À GESTÃO DE TRÂNSITO

2003

2019

08

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - Detran/MT

Local/Data: Cuiabá, 04/11/2024.

_______________________________________________

Idileno Osório da Silva

Presidente Da Comissão Permanente De Avaliação De Documentos
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