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D.O. nº28864 de 05/11/2024
EXTRATO DE PORTARIA Nº 504/2024/GAB/SESP (SESP-PRO-2024-50018) PAD 003-2024_Prorrogação Prazo_22-10-24 - UNISECOR.SESP
D.O. nº28864 de 05/11/2024

EXTR TC 0002-2024 SESP-POLITEC-TRF1 - SISTEMA ATENA

D.O. nº28864 de 05/11/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 272 2024 SESP - FABRICA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0002/2024

PROCESSO:SESP-PRO-2024/20040

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado De Mato Grosso por meio da Secretaria De Estado De Segurança Pública por intermédio da Perícia Oficial E Identificação Técnica e de outro lado a Seção Judiciária De Mato Grosso para os fins especificam.

DO OBJETO: A presente Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, com o objetivo de disponibilizar ao COOPERADO acesso para consultas ao Sistema ATENA, com a finalidade de aprimoramento da Segurança Pública no Estado de MT.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: A vigência da presente Cooperação será de sessenta meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAIS SESP:

FISCAL TITULAR: Alexandre Fernandes Guardachoni

MATRÍCULA: 229250

E-MAIL: alexandreguardachoni@politec.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Priscila de Souza Lopes

MATRÍCULA: 313529

E-MAIL: priscilalopes@politec.mt.gov.br

FISCAIS TRF1:

FISCAL TITULAR: Ludmila Marcato Miranda

MATRÍCULA: MT 36298

E-MAIL: nuaju.mt@trf1.jus.br

FISCAL SUBSTITUTO: Luciane Figueiredo Sanches Rebello

MATRÍCULA: MT 36380

E-MAIL: seaju.mt@trf1.jus.br

DATADAASSINATURA: 01/11/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); JAIME TREVIZAN TEIXEIRA (Diretor Geral da Perícia e Identificação Técnica); JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO (Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso)

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