Aguarde por favor...
D.O. nº28864 de 05/11/2024
VIEIRA PETRÓLEO LTDA
D.O. nº28864 de 05/11/2024

AESA MT

D.O. nº28864 de 05/11/2024
PREFEITURA MUNICIPLA DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS 04-11-24

ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS SANITARISTAS / AMBIENTALISTAS DE MATO GROSSO - AESA/MT

CNPJ: 04.075.555/0001-53

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Registro de chapas concorrentes à eleição para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AESA/MT - Biênio 2025 - 2026.

A comissão eleitoral da Associação dos Engenheiros Sanitaristas / Ambientalistas de Mato Grosso - AESA/MT, eleita na Reunião da AESA/MT, realizada em 30 de outubro de 2024, no uso de suas atribuições, de acordo com o presente edital, regulamenta as inscrições de chapas a concorrer na eleição para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal (Biênio 2025 - 2026).

1 - Das disposições Gerais

A eleição somente se dará por meio de chapas integralmente compostas, bem como as exigências deste edital. Todo o processo eleitoral será coordenado pela atual Comissão Eleitoral, representado pelo seu Presidente, tudo nos termos do Capítulo XVIII do Estatuto da AESA/MT.

1.1   - Cronograma eleitoral

O processo eleitoral será realizado de acordo com as datas a seguir apresentadas:

-  Registro de candidatura das chapas: 05/11/2024 a 14/11/2024.

-  Análise dos documentos e publicação: 15/11/2024 a 16/11/2024.

- Pedido de Recursos: 17/11/2024 a 21/11/2024.

- Análise dos recursos e publicação das chapas homologadas para concorrer à eleição: 22/11/2024 a 23/11/2024.

-  Data da eleição e apuração do resultado: 04/12/2024.

Todos os documentos devem ser protocolados em meio físico na sede da AESA/MT, situado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 491, Prédio do CREA/MT das 13h30 às 17h30.

1.2   - Do local e horário da eleição

A eleição ocorrerá de forma presencial na sede do CREA/MT, localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 491, bairro Araés, Cuiabá-MT, das 10:00h às 16:00h.

1.3   - Da divulgação do resultado

O resultado da eleição será divulgado no dia 04/12/2024, com apuração aberta, a ser iniciada após as 16:00h. Será considerada eleita a chapa que obtiver o maior número de votos.

2 - Da composição e Inscrição das Chapas

As chapas com os candidatos às vagas para a diretoria Executiva e Conselho Fiscal - Biênio 2025 - 2026 deverão apresentar requerimento assinado, com os nomes completos dos associados candidatos da chapa, bem como a qualificação de cada membro, na seguinte ordem:

Presidente:

Vice-Presidente

Diretor Administrativo

Diretor Administrativo Adjunto

Diretor Financeiro

Diretor Financeiro Adjunto

Diretor de Relações Público

Diretor de Relações Público Adjunto

Diretor de Relações Institucionais

Diretor de Relações Institucionais Adjunto

Diretor Tcnico

Diretor Técnico Adjunto

Diretor de Marketing e Eventos

Diretor de Marketing e Eventos Adjunto

Conselho Fiscal - Titular 1

Conselho Fiscal - Suplente 1

Conselho Fiscal - Titular 2

Conselho Fiscal - Suplente 2

Conselho Fiscal - Titular 3

Conselho Fiscal - Suplente 3

3 - Critérios de submissão da candidatura

3.1      - Requerimento de Inscrição direcionado ao Presidente da Comissão Eleitoral, em 2 (duas) vias, assinado pelos candidatos a Presidente e Vice-Presidente da chapa, contendo as seguintes informações:

a)      Nomes de todos os candidatos e seus respectivos cargos;

b)      Dados pessoais de todos os integrantes da chapa (CPF, CREA, Telefone, endereço de residência do candidato e endereço eletrônico);

c)      Nome, telefone e endereço eletrônico do representante da chapa, a fim de comunicação oficial por parte da comissão eleitoral, valendo como notificação as correspondências eletrônicas enviadas pela Comissão Eleitoral;

d)     Declaração de residência na cidade sede da AESA/MT de todos os candidatos;

e)      Todos os candidatos deverão ter pelo menos seis meses de filiação na AESA/MT.

3.2      - O requerimento será seguido das seguintes cópias de documentos, exigido para os candidatos a Presidente e Vice-Presidente da chapa:

a) Carteira de identidade profissional expedida pelo CONFEA/CREA-MT:

b) Certidão Negativa de Débitos emitida pelo CREA-MT;

c) Certidão negativa de infração ao Código de Ética Profissional abrangendo os últimos cinco anos, expedida a partir da data da publicação do edital convocatório das eleições;

d) Comprovante de residência atualizado;

e) Certidões negativas dos cartórios de distribuição das varas cível e criminal da justiça estadual e federal, expedidas na comarca de domicílio eleitoral do requerente, com prazo não superior a 90 (noventa) dias da data da emissão;

f) Declaração de residência na cidade sede da AESA/MT (Cuiabá-MT);

g) Curriculum Vitae;

h) Endereço eletrônico para recebimento de informes;

i) Comprovante de desincompatibilização de emprego, função ou cargo remunerado ou não, no CONFEA/CREA-MT/MUTUA.

3.3      - Caso seja habilitado o registro de apenas uma chapa, a Comissão Eleitoral poderá homologar a chapa única através de Assembleia Geral, duas horas após a primeira convocação.

As inscrições das chapas deverão ser feitas pessoalmente na sede do CREA-MT até o dia 14/11/2024 das 13h30 às 17h30.

4 - Dos Votantes

Poderão votar todos os membros associados da AESA/MT, com data de associação até 06 (seis) meses anterior a data de publicação deste edital e quites com suas obrigações estatutárias;

As condições para a aceitação pela Comissão Eleitoral das chapas inscritas, estão elencadas Capítulo XIX do Estatuto da AESA/MT.

Dúvidas e esclarecimentos deverão ser feitos por e-mail, no seguinte endereço eletrônico: aesamt.informativos@gmail.com, endereçado a Comissão Eleitoral.

Eng. Sanitarista Herman Menezes Cathalat Filho Presidente da Comissão Eleitoral

Eng. Sanitarista Benildo Valério de Farias

Membro da Comissão Eleitoral

Eng. Sanitarista José Flávio Gonçalves Almeida

Membro da Comissão Eleitoral

Cuiabá, 04 de novembro de 2024.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital