PORTARIA Nº. 18/2024/PRONATEC/SECITECI/MT
Dispõe sobre substituição temporária de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.
O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 004/2022/SECITECI/ PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 07/11/2022, e suas alterações:
RESOLVE:
Art. 1º. Substituir temporariamente a bolsista Eva Luiza de Melo, matrícula 220479 por Bruna Mariana de Almeida e Arruda, matrícula 344196 pelo período de 01/11/2024 a 15/11/2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, garantindo efeitos retroativos a 01/11/2024.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Cuiabá, 04 de novembro de 2024.
ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação