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D.O. nº28863 de 04/11/2024
2.3 Portaria nº 200-2024 PAD 008.2024 - 31-10-2024
D.O. nº28864 de 05/11/2024

PORTARIA 505.2024.GABSESP - SAJU Altera a Portaria nº 395.2024.GAB.SESP -DOE 17.09.2024 n. 28.830 SINASE - SESP-PRO-2024.74943

D.O. nº28864 de 05/11/2024
204.2024

PORTARIA Nº 505/2024/GAB/SESP

Altera a Portaria nº 395/2024/GAB/SESP - DOE 17.09.2024 n. 28.830, que nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, em Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a publicação Portaria nº 395/2024/GAB/SESP - DOE 17.09.2024 n. 28.830, que nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, em Mato Grosso;

Considerando que consta no Processo Administrativo n.º SESP-PRO-2024/74943;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar os membros indicados no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 395/2024/GAB/SESP, conforme segue:

“Art. 1º (...)

(...)

IV - Secretária do Estado de Planejamento e Gestão:

Titular: Lucienne Machado Fitipaldi, matrícula nº 204923/002

Suplente: Raeline Moreira dos Santos, matrícula nº 204326/004

(...)”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 01 de novembro de 2024.

César Augusto de Camargo Roveri

Secretário de Estado de Segurança Pública

(Original assinado)

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