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Portaria n.º 004/2024

“Dispõe sobre o enquadramento dos servidores em novas referências, conforme disposto na Lei 1340/2023 e dá outras providências.”

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT, MÁRCIA ANTONIA BUSCARIOL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei:

CONSIDERANDO, que a lei n.º 1340/2023, tem previsão legal de nível a cada ano trabalhado pelos servidores efetivos.

CONSIDERANDO, que os servidores têm como data de posse o mês de novembro, ou seja, a cada ano no mês de novembro tem que ser feita elevação de nível dos servidores efetivos.

RESOLVE:

Art.1º - Ficam os servidores MAURO ANDRÉ DA SILVA BARBOSA  matrícula 13, LUCIA AUREA DE SOUZA MACIEL matrícula 12, CLARI  APARECIDA ONGHERO matricula 11 e CÁRITA ZENAIDE MENEZES DE CARVALHO matricula 14, enquadrado nas seguintes referências:

a) Mauro André da Silva Barbosa - Matrícula 13, referência n.º 77;

b) Lucia Aurea de Souza Maciel - Matrícula 12, referência n.º 59;

c) Clari Aparecida Onghero - Matrícula 11, referência n.º 55;

d) Cárita Zenaide Menezes de Carvalho - Matrícula 14, referência n.º 25.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas  as disposições em contrário, com efeito, a partir de 1º de Novembro de 2024.

Câmara Municipal de Alto Taquari (MT), 04 de novembro de 2024.

Márcia Antônia Buscariol

Presidenta da Câmara Municipal de Alto Taquari (MT)