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PORTARIA Nº 2244/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009506-4.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

01/11/2024 a 08/11/2024

Dr.(a): Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

Assessor(a) de Defensor (a): Jeferson Lima da Silva

08/11/2024 a 14/11/2024

Dr.(a): Thiago Almeida Morato Mendonça

Assessor(a) de Defensor (a): Daniele Fernanda Fochesatto

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 5 de novembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso