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D.O. nº28866 de 07/11/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
D.O. nº28866 de 07/11/2024

DOE TERCEIROS

D.O. nº28866 de 07/11/2024
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ESTADUAL DE MATO GROSSO

A empresa H I TECH PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 43.610.830/0001-43  torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop - SDS, o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores , localizado na Rua colonizador Enio Pipino , 8927, Bairro de Chácaras , no município de Sinop/MT.

A empresa EDUDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 36.435.974/0001-45 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop - SDS, o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores , localizado na Av. das Itaubas, 435, jardim das Itaubas , no município de Sinop/MT.

A empresa EDUARDO BEZERRA DE SOUZA 43007040159, CNPJ: 39.312.085/0001-89 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop - SDS, o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores , localizado na Av. dos Ingás, 1249, Bairro Jardim Paraíso , no município de Sinop/MT.

A CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ n° 11.852.093/0001-07, proprietário da Fazenda Ramada. Torna público que requereu perante a SDS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Sinop, a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para sistema de irrigação no município de Sinop - MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Modalidade: pivô central. Captação: Ribeirão Mafalda. Não foi determinado a elaboração de EIA/RIMA.

A CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ n° 11.852.093/0001-07, proprietário da Fazenda Caiapó. Torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a ampliação da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI) para sistema de irrigação no município de Sinop - MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Modalidade: pivô central. Captação: Ribeirão Helena. Processo SAD 24615/2021. Não foi determinado a elaboração de EIA/RIMA.

O Sr. JUVENOR MANOEL FERREIRA, CPF n° 389.691.308-53, arrendatário da Fazenda Agrocentro Barra Brasil. Torna público que requereu perante a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Barra do Garças - SMMA/BG, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) para sistema de irrigação no município de Barra do Garças - MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia. Modalidade: pivô central. Captação: Ribeirão Taquaral. Não foi determinado a elaboração de EIA/RIMA;

O Sr. OSMAR BACH, CPF n° 116.656.880-68, proprietário da Fazenda Saltinho. Torna público que requereu perante a SMMA/LRV, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para sistema de irrigação no município de Lucas do Rio Verde - MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Modalidade: pivô central. Captação: Córrego dos Perdizes. Não foi determinado a elaboração de EIA/RIMA.

MADEIREIRA UELLITON LTDA, CNPJ 03.603.955/0001-21, torna público que requereu da SEMAMT (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) a Renovação da Licença de Operação (L.O.) para o desenvolvimento de atividades de Serraria com Desdobramento e beneficiamento de Madeiras, localizada em FELIZ NATAL-MT. Não foi determinado estudos de Impacto Ambiental. FELIZ NATAL-MT, 05/11/2024.

O RIZZIERI TINTAS LTDA, inscrito sob o CNPJ 03.331.356/0001-04, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), o pedido de Renovação da Licença de Operação - LO, para empresa localizada na Rodovia BR 163, s/n°, km 986, no município de TERRA NOVA DO NORTE- MT, para exercer a atividade de Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas. Não foi realizado EIA RIMA.

RC PUBLICAÇÕES 66 999844633.

ARAGUAIA AGRÍCOLA LTDA.

CNPJ Nº 73.643.959/0001-19

NIRE 51200514336

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS - REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

Aos 09 de outubro de 2024, às 10:00 horas, na sede da sociedade, na Avenida Idemar Riedi, nº 8.940, bairro Industrial - 1A Etapa, na cidade de Sorriso, Estado do Mato Grosso.Convocação e Presença - Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 1.072, §2º da Lei 10.406/2002, por estarem todos os sócios presentes, conforme assinatura ao final do presente instrumento.Presentes: DONA IRACEMA PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa jurídica brasileira de direito privado, com sede na Rua Belo Horizonte, nº 832 N, Sala C, bairro industrial, na cidade de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, CEP 78.460-383, inscrita no CNPJ sob o nº 48.191.801/0001-08, com contrato social devidamente registrado perante a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso sob o nº 51202140263, em sessão de 05/10/2022, representada por seu Administrador HILÁRIO RENATO PICCINI, brasileiro, casado pelo regime de Comunhão de Bens, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.006.297-SSP-PR e inscrito no CPF 224.818.269-49, residente e domiciliado na Avenida Paraná nº 1247- E, bairro Pioneiro, na Cidade de Lucas do Rio Verde-MT, CEP: 78.460-065. Composição da Mesa - Presidente e secretario: HILÁRIO RENATO PICCINI, já qualificado. Ordem do Dia - Os sócios resolvem reduzir o capital social no valor de R$ 367.923.638,00 (trezentos e sessenta e sete milhões novecentos e vinte e três mil seiscentos e trinta e oito reais), nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que, o capital social que atualmente é de R$ 368.423.639,00 (trezentos e sessenta e oito milhões quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e trinta e nove reais), passará a ser de R$ 500.001,00 (quinhentos mil e um reais). Dessa forma, declara ainda que, conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, que a redução do capital social será realizada restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios.Deliberação Tomada por Unanimidade e sem Qualquer Restrição - Após exame e discussão da matéria, os sócios por unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições, aprovam a redução do capital social por este se apresentar excessivo em relação ao objeto da sociedade.Encerramento e Aprovação da Ata. - Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios presentes.Lucas do Rio Verde, 09 de outubro de 2024.DONA IRACEMA PARTICIPAÇÕES LTDA

Sócia representada pelo seu administrador

HILÁRIO RENATO PICCINI

ARAGUAIA AGRÍCOLA LTDA.

CNPJ Nº 73.643.959/0001-19

NIRE 51200514336

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS - REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

Aos 09 de outubro de 2024, às 10:00 horas, na sede da sociedade, na Avenida Idemar Riedi, nº 8.940, bairro Industrial - 1A Etapa, na cidade de Sorriso, Estado do Mato Grosso.Convocação e Presença - Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 1.072, §2º da Lei 10.406/2002, por estarem todos os sócios presentes, conforme assinatura ao final do presente instrumento.Presentes: DONA IRACEMA PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa jurídica brasileira de direito privado, com sede na Rua Belo Horizonte, nº 832 N, Sala C, bairro industrial, na cidade de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, CEP 78.460-383, inscrita no CNPJ sob o nº 48.191.801/0001-08, com contrato social devidamente registrado perante a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso sob o nº 51202140263, em sessão de 05/10/2022, representada por seu Administrador HILÁRIO RENATO PICCINI, brasileiro, casado pelo regime de Comunhão de Bens, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.006.297-SSP-PR e inscrito no CPF 224.818.269-49, residente e domiciliado na Avenida Paraná nº 1247- E, bairro Pioneiro, na Cidade de Lucas do Rio Verde-MT, CEP: 78.460-065. Composição da Mesa - Presidente e secretario: HILÁRIO RENATO PICCINI, já qualificado. Ordem do Dia - Os sócios resolvem reduzir o capital social no valor de R$ 367.923.638,00 (trezentos e sessenta e sete milhões novecentos e vinte e três mil seiscentos e trinta e oito reais), nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que, o capital social que atualmente é de R$ 368.423.639,00 (trezentos e sessenta e oito milhões quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e trinta e nove reais), passará a ser de R$ 500.001,00 (quinhentos mil e um reais). Dessa forma, declara ainda que, conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, que a redução do capital social será realizada restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios.Deliberação Tomada por Unanimidade e sem Qualquer Restrição - Após exame e discussão da matéria, os sócios por unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições, aprovam a redução do capital social por este se apresentar excessivo em relação ao objeto da sociedade.Encerramento e Aprovação da Ata. - Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios presentes.Lucas do Rio Verde, 09 de outubro de 2024.

DONA IRACEMA PARTICIPAÇÕES LTDA

Sócia representada pelo seu administrador

HILÁRIO RENATO PICCINI

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