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D.O. nº28866 de 07/11/2024
ATO Nº 368/2024 - Exonerar, a pedido, GABRIELLA BETH INVITTI do cargo de Assessora de Defensor Público
D.O. nº28866 de 07/11/2024

PORTARIA Nº 2277.2024.SDPG - Férias - enviada 06.11.2024

D.O. nº28866 de 07/11/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 051.2024

PORTARIA Nº 2277/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública THEREZALUCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI, matrícula 100868, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015224.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100292, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015225.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100292, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015226.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública STEFANY BRAYANE WOHLFAHRT DE PINHO, matrícula 101003836, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015227.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS SOUSA VENTURA, matrícula 100857, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 21/01/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015228.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015233.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público JUMAR ALVES SENABIO, matrícula 101100, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015234.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público LUIZ MAURO FERNANDES SALES, matrícula 101004337, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015235.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública BARBARA ARGÔLO SOARES, matrícula 101004974, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/03/2025 a 19/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015236.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/11/2024 a 14/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015238.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015239.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015240.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública RAYANE MENDONÇA DE SOUZA, matrícula 101004881, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015264.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO LIMA, matrícula 100803, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015281.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública GEOVANNA GABRIELA SANDRI, matrícula 101003820, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015285.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública RAYANE CRISTINA BEATO OLIVEIRA, matrícula 101003781, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015304.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública RAYANE CRISTINA BEATO OLIVEIRA, matrícula 101003781, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015305.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública RAYANE CRISTINA BEATO OLIVEIRA, matrícula 101003781, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015306.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 14/03/2025, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (5 dias), 2023/2024 (5 dias), conforme código 015214 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES.

Art. 20. CONCEDER à Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 101005647, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/11/2024 a 07/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015274.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública KAMILA SOUZA LIMA, matrícula 100191, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/11/2024 a 08/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015276.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público GIULIANO RODRIGUES DE SOUZA LIMA, matrícula 100887, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 05/12/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme processo nº 2024.0.000009486-6.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública AMANDA RENOSTO GENNARI, matrícula 101005752, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 05/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000009221-9 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS e a Defensora Pública KAMILA SOUZA LIMA.

Art. 24. ALTERAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, que seriam usufruídas nos dias 16/12/2024 a 18/12/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, para serem usufruída nos dias 22/01/2025 a 24/01/2025, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme procedimento nº 2024.0.000009570-6.

Art. 25. ALTERAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias do Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, que seriam usufruídas nos dias 09/12/2024 a 13/12/2024, referente à escala de recesso forense, para serem usufruída nos dias 27/01/2025 a 31/01/2025, referente à escala de recesso forense, conforme procedimento nº 2024.0.000009570-6.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública DEBORA CRISTIANE DOS REIS, matrícula 100289, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/12/2024 a 19/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000009680-0.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público JEAN PAUL DIAS, matrícula 100658, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 13/01/2025 a 01/02/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo nº 2024.0.000009300-2.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública LAYNNA CAMILLI DE ALMEIDA SANTANA, matrícula 101004750, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000009656-7.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública LAYNNA CAMILLI DE ALMEIDA SANTANA, matrícula 101004750, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 25/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000009656-7.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público DIEGO POQUIVIQUI DE OLIVEIRA, matrícula 100617, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 05/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000009574-9.

Cuiabá/MT, 6 de novembro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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