Legislação

D.O. nº28866 de 07/11/2024
ATO Nº 363/2024 - Nomear VINICIUS BARBOSA CAMPOS no cargo de Ajudante Geral

D.O. nº28866 de 07/11/2024

ATO Nº 364/2024 - Exonerar, a pedido, RAFAEL MACHADO VIVIANI NICOLAU do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso

D.O. nº28866 de 07/11/2024
ATO Nº 365/2024 - Exonerar, a pedido, DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso

ATO Nº 364/2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, RAFAEL MACHADO VIVIANI NICOLAU do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 08 de novembro de 2024.

Cuiabá/MT, 06 de novembro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28866 de 07/11/2024ATO Nº 363/2024 - Nomear VINICIUS BARBOSA CAMPOS no cargo de Ajudante Geral

D.O. nº28866 de 07/11/2024

ATO Nº 364/2024 - Exonerar, a pedido, RAFAEL MACHADO VIVIANI NICOLAU do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso

D.O. nº28866 de 07/11/2024ATO Nº 365/2024 - Exonerar, a pedido, DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso

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ATO Nº 365/2024 - Exonerar, a pedido, DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso