Legislação

D.O. nº28865 de 06/11/2024
PORTARIA 067.2024.SEAF - Comissão de bens BENS INTANGÍVEIS

D.O. nº28866 de 07/11/2024

PORTARIA Nº 071/2024/SEAF, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

D.O. nº28866 de 07/11/2024
PORTARIA Nº 072/SEAF, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 071/2024/SEAF, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃONORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; Considerando a necessidade de Nomeação e publicação dos fiscais Titulares e Suplentes de Convênios Descentralizados, solicitado pela Coordenadoria de Convênios da SEAF/MT;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR E PUBLICAR os fiscais Titulares e Suplentes dos seguintes Convênios Descentralizados e Termo de Fomento;

PROTOCOLO	PROPOSTA	ANO	BENEFICIÁRIO	OBJETO	FISCAL TITULAR	FISCAL SUBSTITUTO
SEAF-PRO-2022/03473 - 638178/2015	56	2015	BRASNORTE	Construção de 25 (vinte e cinco) tanques de piscicultura.	BRASILIO ANTONIO FERREIRA SOARES	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/03441 - 279185/2016	939	2016	ARENÁPOLIS	Resgatar a cultivo da bananicultura no Estado de Mato Grosso	JOSÉ GONÇALO GAIVA	LUCIANO GOMES FERREIRA
SEAF-PRO-2022/03421 - 245142/2016	48	2016	PEDRA PRETA	Serviços e Aquisição de materiais para sistema de abastecimento de água em 05 (cinco) Assentamentos Rurais	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SEAF-PRO-2022/03396 - 191856/2018	588	2017	ALTO BOA VISTA	Instalar a unidade regional de reprodução da espécie pirarucu do Projeto Piloto de Manejo Sustentável do Pirarucu da Região Norte Araguaia.	EDUARDO SILVA DANTAS	BRASÍLIO ANTONIO FERREIRA SOARES
SEAF-PRO-2022/03393 - 236507/2017	671	2017	CAMPO NOVO DO PARECIS	PROLEITE	EDUARDO SILVA DANTAS	VANIA ANGELA KOHL
SEAF-PRO-2022/03372 - 579178/2019	376	2019	COLNIZA	PRODUÇÃO DE MUDAS DE CACAU EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MATO GROSSO PRODUTIVO CACAU	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	LUCIANO GOMES FERREIRA
SEAF-PRO-2022/03307 - 239391/2020	291	2020	ALTO ARAGUAIA	Implantação de uma Unidade de Referência Tecnológica da cadeia produtiva do leite no município de Alto Araguaia/MT para fortalecer a cadeia produtiva do leite, melhorando a produção, produtividade e agregação de valor ao leite.	EDUARDO SILVA DANTAS	VANIA ANGELA KOHL
SEAF-PRO-2023/00203 - 113041/2020	857	2020	ALTO PARAGUAI	Contratação de 03 técnicos agropecuários	LUCIANO GOMES FERREIRA	EDUARDO SILVA DANTAS
SEAF-PRO-2023/03710 - 445542/2020	806	2020	CHAPADA DOS GUIMARÃES	Ampliação da Feira Livre no município de Chapada dos Guimarães, situada na avenida Rio da Casca, Bairro Centro.	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/03295 - 127631/2020	134	2020	ITANHANGÁ	Implantação de uma Unidade de Referência Tecnológica da cadeia produtiva do leite	EDUARDO SILVA DANTAS	VANIA ANGELA KOHL
SEAF-PRO-2022/03279 - 378742/2020	702	2020	JUÍNA	Execução da II FASE Cacauicultura - ENXERTIAS	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/03267 - 414638-2020	752	2020	JUÍNA	CONSTRUÇÃO DE ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS	LUCIANO GOMES FERREIRA	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/03344 - 159198/2020	211	2020	NOVA BRASILÂNDIA	Contratação de Técnico para Prestação de Serviço de Assistência Técnica na Cadeia Produtiva da Fruticultura.	LUCIANO GOMES FERREIRA	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/03760 - 477830/2020	871	2020	NOVA BRASILÂNDIA	Ampliação Mini-Indústria de Laticínios	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SEAF-PRO-2022/03278 - 150425/2020	201	2020	NOVA MONTE VERDE	Contratação de Técnico para prestação de serviços de assistência técnica rural na cultura do Cacau para o município de Nova Monte Verde	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/03269 - 472241-2020	793	2020	NOVA MONTE VERDE	Instalação de Unidade de Referência Tecnológica de Pimenta do Reino	LUCIANO GOMES FERREIRA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/03301 - 105438/2020	100	2020	NOVA SANTA HELENA	Implantação de uma Unidade de Referência Tecnológica da Cadeia Produtiva do Leite no município de Nova Santa Helena-MT.	EDUARDO SILVA DANTAS	VANIA ANGELA KOHL
SEAF-PRO-2022/03297 - 153671/2020	102	2020	PONTES E LACERDA	O Mato Grosso Produtivo - Leite é um programa de desenvolvimento que objetiva fortalecer a cadeia produtiva do leite, melhorando a produção e agregando valor ao produto. Têm como uma das metas a implantação e assessoramento das Unidades de Referência Tecnológica - URT nas regiões produtivas de leite do Estado. Consiste em capacitação continuada da cadeia produtiva do leite, onde os técnicos capacitados serão responsáveis pelo levantamento de propriedades promissoras para implantação de uma URT em sua região. uma vez selecionada, esta ira receber o aporte tecnológico necessário, acompanhamento e monitoramento técnico. A URT servirá de modelo para outras propriedades rurais da região e juntamente com o técnico que a assiste promoverá a capacitação dos demais produtores e dias de campo.	EDUARDO SILVA DANTAS	VANIA ANGELA KOHL
SEAF-PRO-2022/03291 - 134150/2020	921	2020	POXORÉU	Aquisição de Caixa D'agua para Comunidade Vale Verde	ELIZALDO BARBOSA	LUCIANO GOMES FERREIRA
SEAF-PRO-2022/03274 - 279200/2020	577	2020	SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS	Implantação de fábrica de ração	LUCIANO GOMES FERREIRA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/03188 - 300021-2021	574	2020	SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS	AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAMINHÃO DE CARGA.	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/03326 - 184022/2020	209	2020	VERA	IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA DE LEITE	EDUARDO SILVA DANTAS	VANIA ANGELA KOHL
SEAF-PRO-2022/03945 - 67964/2020	802	2020	INSTITUTO NAC. DE EDUC. P/ DEFESA E PRESERV. MEIO AMBIENTE - INDEPPA	A confecção de 6.000 (seis mil) caixas de abelha, seguindo o padrão Langstroth,que serão distribuídas para pequenos apicultor, com objetivo de aumentar a produção de mel no estado de Mato Grosso.	JEAN VENICIUS DE MORAES	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SEAF-PRO-2022/03210 - 105759/2021	81	2021	ALTO PARAGUAI	Aquisição de fábrica de ração para bovinos para atender pequenos agricultores	PRISCILLA KARINA GEVAERD CORREA SINHORI DA SILVA ROSA	CAMILA AFONSO BERNARDES CAEXETA
SEAF-PRO-2022/03247 - 154752/2021	358	2021	CAMPO VERDE	AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA.	EDUARDO SILVA DANTAS	PRISCILLA KARINA GEVAERD CORREA SINHORI DA SILVA ROSA
SEAF-PRO-2022/03035 - 552087/2021	2182	2021	FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO - FETAGRI-MT	O projeto tem como objetivo montar 14 quintais produtivos sustentáveis, visando produzir alimentos saudáveis e nutritivos seguindo boas práticas de produção e contribuir para a segurança alimentar e nutricional de famílias de baixa renda.	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS
SEAF-PRO-2022/03246 - 216404/2021	519	2021	CHAPADA DOS GUIMARÃES	Aquisição de veículo utilitário	JOSÉ GONÇALO GAIVA	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/02943 - 170272/2021	104	2021	CLÁUDIA	Adquirir material para equipar 50 poços semi-artesianos no Assentamento Keno	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES	LUCIANO GOMES FERREIRA
SEAF-PRO-2022/03254 - 111635/2021	41	2021	COLNIZA	IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE REFERÊNCIA TECNOLOGICA DO CACAU E FRUTICULTURA NA LINHA 16 RODA D'AGUA	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS
SEAF-PRO-2022/03219 - 246107/2021	426	2021	COLNIZA	AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA BENEFICIADORA DE CEREAIS (MILHO, ARROZ E FEIJAO) PARA ATENDER A COMUNIDADE DO TRES FRONTEIRAS	LUCIANO GOMES FERREIRA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/02998 - 228523/2021	1697	2021	COMODORO	Aquisição de Implementos Agrícolas	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/02961 - 537863-2021	2028	2021	CONFRESA	Aquisição de insumos e materiais para implantação de horta comunitária	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	LUCIANO GOMES FERREIRA
SEAF-PRO-2022/03584 - 404011/2021	977	2021	GAÚCHA DO NORTE	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA HORTA E VIVEIRO COMUNITÁRIO	LUCIANO GOMES FERREIRA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/02997 - 522208/2021	1913	2021	GLÓRIA D'OESTE	PROGRAMAÇÃO DO XIX ENCONTRO DA MULHER RURAL	CENIRA BENEDITA EVANGELISTA	DORACI MARIA DE SIQUEIRA
SEAF-PRO-2022/03078 - 541153/2021	1790	2021	GUARANTÃ DO NORTE	UNIDADE DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA DE SISTEMA ROTACIONADO DE GADO DE LEITE	EDUARDO SILVA DANTAS	VANIA ANGELA KOHL
SEAF-PRO-2022/03157 - 152445/2021	630	2021	JURUENA	DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E FERTILIZANTES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6T. COM 4 PNEUS NOVOS.	LUCIANO GOMES FERREIRA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/03228 - 236522/2021	489	2021	JURUENA	UM TANQUE ELÉTRICO PARA FABRICAR QUEIJOS E UM PASTEURIZADOR LENTO ELÉTRICO PARA LEITE E OUTROS	PRISCILLA KARINA GEVAERD CORREA SINHORI DA SILVA ROSA	CAMILA AFONSO BERNARDES CAEXETA
SEAF-PRO-2022/02995 - 533187/2021	2154	2021	LUCAS DO RIO VERDE	AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO E ENSILADEIRA	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SEAF-PRO-2022/02956 - 151214-2021	210	2021	NORTELÂNDIA	Implantação e assessoramento de uma Unidade de Referência Tecnológica - URT	EDUARDO SILVA DANTAS	VANIA ANGELA KOHL
SEAF-PRO-2022/03013 - 346622/2021	736	2021	PLANALTO DA SERRA	AQUISIÇÃO DE 1 (UM) COLHEDORA DE FORRAGEM (ENSILADEIRA) E 1 (UM) CARRETA AGRÍCOLA 6 TON.	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/03158 - 164967/2021	573	2021	RIO BRANCO	Trator agrícola de pneu 80 CV/com CABINE.	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/02958 - 118651-2021	1606	2021	ROSÁRIO OESTE	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UMA FARINHEIRA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.	LUCIANO GOMES FERREIRA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SEAF-PRO-2022/03039 - 544958/2021	2259	2021	SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER	Destinar recursos através de convênio para atender o projeto de criação de viveiros e hortas escolar, na confecção de mudas frutíferas, hortaliças, e sementes para o desenvolvimento da educação ambiental do município de Santo Antônio do Leverger.	LUCIANO GOMES FERREIRA	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/03071 - 280976/2021	541	2021	SORRISO	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ABATEDOURO MUNICIPAL DE AVES	PRISCILLA KARINA GEVAERD CORREA SINHORI DA SILVA ROSA	CAMILA AFONSO BERNARDES CAEXETA
SEAF-PRO-2022/02999 - 338275/2021	942	2021	VÁRZEA GRANDE	VIVEIRO DO CENTRO ECOLÓGICO MUNICIPAL DE RECREAÇÃO E LAZER BERNARDO BERNECK	LUCIANO GOMES FERREIRA	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/03308 - 350451/2021	261	2021	INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	Oferecer a oportunidade de contribuir com boas práticas voltadas a agricultura familiar e fornecendo equipamentos manuais muito utilizados pelo homem do campo.	EDER AZEVEDO RAMOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/03177 - 489905/2021	1695	2021	INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	Oferecer a oportunidade de contribuir com boas práticas voltadas a agricultura familiar e fornecendo equipamentos manuais muito utilizados pelo homem do campo.	EDER AZEVEDO RAMOS	JOSÉ GONÇALO GAIVA
SEAF-PRO-2022/03150 - 183231/2021	913	2021	ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL (AMISCIM)	Fomentar a inovação e a tecnologia como vetor de desenvolvimento da agricultura familiar, por meio de aquisição e distribuição de equipamentos modernos para uso coletivo e capacitação técnica, promovendo o aumento da produtividade e da geração de renda e bem estar do pequeno produtor rural.	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/03001 - 289932/2021	494	2021	COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA SANTIAGO DO NORTE - COMASAN	Implantação de mini laticínio na Cooperativa Mista Agropecuária do Distrito de Santiago do Norte, no município de Paranatinga	JOSÉ GONÇALO GAIVA	PRISCILLA KARINA GEVAERD CORREA SINHORI DA SILVA ROSA
SEAF-PRO-2022/03076 - 472526/2021	1013	2021	CIDESA - COMPLEXO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO E AMBIENTAL E VALE DO GUAPORÉ	Implantação de 03 (três) unidades de referência tecnológica de leite da região do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio Econômico e Ambiental do Vale do Guaporé	EDUARDO SILVA DANTAS	VANIA ANGELA KOHL
SEAF-PRO-2022/03041 - 553358/2021	2184	2021	FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL - FASE	VIABILIZAR O APOIO A ESTRUTURAÇÃO DA ROTA DE COMERCIALIZAÇÃO "TERRITÓRIO CAMINHOS DA AGROECOLOGIA" NA REGIÃO BR 174 COM AS ENTIDADES PARCEIRAS DA ROTA DA AGROECOLOGIA	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS	DORACI MARIA DE SIQUEIRA
SEAF-PRO-2022/00236	16	2022	ALTA FLORESTA	usina fotovoltaica	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/00471	1175	2022	BARRA DO GARÇAS	Aquisição de veículo utilitário	ELIZALDO BARBOSA	JOSÉ GONÇALO GAIVA
SEAF-PRO-2022/01501	1952	2022	ARIPUANÃ	Aquisição de pulverizador	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/01341	812	2022	BARRA DO BUGRES	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NA ALDEIA MAZEPÓ DO POVO UMUTINA	LUCIANO GOMES FERREIRA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SEAF-PRO-2022/01750	1777	2022	CÁCERES	AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA	EDER AZEVEDO RAMOS	JOSÉ GONÇALO GAIVA
SEAF-PRO-2022/02148	1922	2022	CAMPO NOVO DO PARECIS	REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TANQUES PARA PISCICULTURA EM COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA WAZARE.	EDUARDO SILVA DANTAS	VANIA ANGELA KOHL
SEAF-PRO-2022/01580	1167	2022	CAMPO VERDE	Aquisição de Patrulha Agrícola, contento 01 (um) Trator Agrícola e 01 (uma) Grade Aradora.	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/00656	1687	2022	CAMPOS DE JÚLIO	Aquisição de uma farinheira móvel	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS	EDER AZEVEDO RAMOS
SEAF-PRO-2022/04031	2073	2022	CANARANA	Aquisição de óleo diesel para implantação de lavouras para produção de alimentos nas comunidades indígenas do município	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SEAF-PRO-2022/00124	1785	2022	COLNIZA	Aquisição de máquina descascadora de café estacionária	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS
SEAF-PRO-2022/04026	1900	2022	COLNIZA	Aquisição de uma Plantadeira adubadora - de 04 linhas / Colhedora de ferragem Ensiladeira	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
CASACIVIL-PRO-2022/01362	310	2022	INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	Oferecer a oportunidade de contribuir com boas práticas voltadas a agricultura familiar e fornecendo equipamentos manuais muito utilizados pelo homem do campo.	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/00560	224	2022	INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	Oferecer a oportunidade de contribuir com boas práticas voltadas a agricultura familiar e fornecendo equipamentos manuais muito utilizados pelo homem do campo	EDER AZEVEDO RAMOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/01353	1070	2022	INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	AQUISIÇÃO DE KITS DE FERRAMENTAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR	EDER AZEVEDO RAMOS	JOSÉ GONÇALO GAIVA
SEAF-PRO-2022/02207	2050	2022	INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	AQUISIÇÃO DE KITS DE FERRAMENTAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR	EDER AZEVEDO RAMOS	JOSÉ GONÇALO GAIVA
SEAF-PRO-2022/01355	907	2022	INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	AQUISIÇÃO DE KITS DE FERRAMENTAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR	EDER AZEVEDO RAMOS	JOSÉ GONÇALO GAIVA
SEAF-PRO-2022/01616	1562	2022	INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	Oferecer a oportunidade de contribuir com boas práticas voltadas a agricultura familiar e, desse modo, fornecendo conjunto de ferramentas multifuncionais motorizadas e ferramentas manuais muito utilizados pelo homem do campo	EDER AZEVEDO RAMOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/00506	649	2022	CURVELÂNDIA	AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRICOLA	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/00709	563	2022	DOM AQUINO	Aquisição de Trator Agrícola	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/01577	794	2022	GAÚCHA DO NORTE	5 (cinco) Galinheiros completos	PRISCILLA KARINA GEVAERD CORREA SINHORI DA SILVA ROSA	CAMILA AFONSO BERNARDES CAEXETA
SEAF-PRO-2022/01617	1217	2022	ITIQUIRA	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/00923	595	2022	JURUENA	Aquisição de uma Colhetadeira 2 Linhas	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/00467	305	2022	NOVA BANDEIRANTES	Aquisição de um Caminhão tipo comboio (Melosa).	ELIZALDO BARBOSA	JOSÉ GONÇALO GAIVA
SEAF-PRO-2022/00960	362	2022	NOVA BANDEIRANTES	Aquisição de um Veículo Utilitário	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/02248	1964	2022	NOVA LACERDA	Aquisição de uma colhedora de forragens	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/01224	884	2022	NOVA MONTE VERDE	Aquisição de Implementos agrícolas	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/01009	831	2022	NOVA NAZARÉ	Aquisição de uma Patrulha Mecanizada- (Trator Agrícola)	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/01723	817	2022	NOVO SÃO JOAQUIM	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDUSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/01751	1158	2022	PEDRA PRETA	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/01667	2732	2022	PEDRA PRETA	Custeio na Agricultura Familiar do município	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/00510	179	2022	PONTAL DO ARAGUAIA	Aquisição de estufa agrícola com bancadas para produção de mudas de hortaliças e frutíferas.	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	LUCIANO GOMES
SEAF-PRO-2022/05068	3004	2022	SANTO AFONSO	CALCALHADEIRA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/01288	855	2022	SÃO FELIX DO ARAGUAIA	Aquisição de uma patrulha de implementos agrícolas composta por 01 Carreta agrícola 06 toneladas metálica dois eixos, 01 plantadeira adubadora (semeadora de linha) e uma Grade Niveladora controle remoto, com 28 discos de 22 polegadas, no município de São Félix do Araguaia - MT.	EDER AZEVEDO RAMOS	EDER AZEVEDO RAMOS
SEAF-PRO-2022/02162	2032	2022	SÃO JOSÉ DO RIO CLARO	trator de pneu	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/01230	757	2022	SÃO JOSÉ DO RIO CLARO	Aquisição de 01 (uma) Plantadeira de Mandioca, 01(um) Vagão Forrageiro, 01(uma) Colhedora de Forragem e 01(uma) Distribuidora de Calcário.	LUCIANO GOMES	JOSÉ GONÇALO GAIVA
SEAF-PRO-2022/04237	2688	2022	SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS	aquisição de óleo combustíveis diesel s-10	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/01765	1802	2022	SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FEIRA	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/02216	1749	2022	SÃO PEDRO DA CIPA	Aquisição de veículo estrada utilitário tipo picape pequena para estruturação da secretaria de agronegócio e meio ambiente	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/01830	1803	2022	SERRA NOVA DOURADA	Aquisição de Plantadeira e roçadeira destinada a ACAMPAZ	ELIZALDO BARBOSA	JOSÉ GONÇALO GAIVA
SEAF-PRO-2022/00953	1653	2022	SERRA NOVA DOURADA	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES	JOSÉ GONÇALO GAIVA
SEAF-PRO-2022/01298	644	2022	TANGARÁ DA SERRA	Aquisição de implementos	LUCIANO GOMES FERREIRA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2022/04973	2780	2022	VARZEA GRANDE	HORTA COMUNITARIA	LUCIANO GOMES FERREIRA	DORACI MARIA DE SIQUEIRA
CASACIVIL-PRO-2022/04392	2916	2022	VERA	Aquisição de Colhedora de Forragem	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2022/00425	184	2022	VILA RICA	Aquisição de equipamentos como carreta basculante e ensiladeira, para atender os produtores de leite dos Projetos de Assentamentos	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	EDER AZEVEDO RAMOS
SEAF-PRO-2022/02070	1956	2022	INSTITUTO OURO VERDE - IOV	Recursos financeiros para o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Agricultura Familiar e Agroecologia/NAFA Universidade do Estado de Mato Grosso. Campus de Alta Floresta, MT	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	EDER AZEVEDO RAMOS
SEAF-PRO-2022/01777	1684	2022	ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DO DESPORTO AGROPECUARIO, EDUCATIVO, CULTURAL E TURISMO - AMAD	Realizar o projeto Campo Sustentável	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS	EDER AZEVEDO RAMOS
SEAF-PRO-2023/01403	770	2023	CHAPADA DOS GUIMARÃES	AQUISIÇÃO DE PLACA SOLAR	ELIZALDO BARBOSA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SEAF-PRO-2023/02140	2197	2023	JUÍNA	Aquisição de implementos	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	EDER AZEVEDO RAMOS
SEAF-PRO-2023/01482	2052	2023	ALTA FLORESTA	AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA DE NO MINIMO 110 CV	EDER AZEVEDO RAMOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/01633	1285	2023	ALTO PARAGUAI	Projeto produza mais (Aquisição de adubos químicos, sementes e outros insumos)	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	LUCIANO GOMES FERREIRA
SEAF-PRO-2023/01388	595	2023	CANARANA	AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/03700	2159	2023	ARENÁPOLIS	Reforma da Feira Municipal de Arenápolis - MT.	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/02237	1707	2023	CHAPADA DOS GUIMARÃES	mulher rural	CENIRA BENEDITA EVANGELISTA	DORACI MARIA DE SIQUEIRA
SEAF-PRO-2023/00797	1741	2023	SANTO ANTÔNIO DO LESTE	Implantação de Quintais Produtivos nas Comunidades Xavante do Município de Santo Antônio do Leste/MT	LUCIANO GOMES FERREIRA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SEAF-PRO-2023/00400	207	2023	CHAPADA DOS GUIMARÃES	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSORA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ESCAVAÇÃO DE TANQUES DE PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.	BRASILIO ANTONIO FERREIRA SOARES	PRISCILLA KARINA GEVAERD CORREA SINHORI DA SILVA ROSA
SEAF-PRO-2023/01142	212	2023	CHAPADA DOS GUIMARÃES	CONSTRUÇÃO DE 01 MODULO DE ESTUFA DE 10 METROSPOR 52 METROS DE CUMPLIMENTO, TOTALIZANDO 1.040M2	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2023/02190	211	2023	CHAPADA DOS GUIMARÃES	Aquisição óleo diesel S-10 para abastecimento de patrulha mecanizada visando a realização de trabalhos de limpeza e preparo do solo em comunidades tradicionais, quilombolas e assentamentos rurais de Chapada dos Guimarães, para a implantação de cultivos	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2023/01712	748	2023	COLNIZA	máquina descascadora de café e secador rotativo	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/01932	485	2023	COLNIZA	Aquisição de estacas e contratação de empresa para produção de mudas de café clonal.	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2023/00294	549	2023	COLNIZA	ENCONTRO DA MULHER RURAL (10/12/2023)	CENIRA BENEDITA EVANGELISTA	DORACI MARIA DE SIQUEIRA
SEAF-PRO-2023/00800	148	2023	DIAMANTINO	Construção de 01 Feira Municipal no município de Diamantino/MT.	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/03283	1419	2023	DIAMANTINO	Aquisição de combustível para a Secretaria Municipal de Agricultura de Diamantino/MT dar apoio a pequenos e médios produtores	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/01665	752	2023	GAÚCHA DO NORTE	AQUISIÇÃO DE VEÍCULO	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2023/01772	863	2023	GLÓRIA D´OESTE	REALIZAÇÃO DO XXI ENCONTRO DA MULHER RURAL DE GLÓRIA D'OESTE	CENIRA BENEDITA EVANGELISTA	DORACI MARIA DE SIQUEIRA
SEAF-PRO-2023/01251	947	2023	JUÍNA	máquina recolhedora de café e 50 metros de pano de 100 micras para colheita semi mecanizada de café	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/01287	1095	2023	JURUENA	AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS SENDO (01)UMA CÂMARA FRIA, (01) UMA COLHEDORA DE MILHO COM GRANELEIRO, (01) UMA EMPACOTADORA A VÁCUO E (01) UM TANQUE DE ENCOLHIMENTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE JURUENA, MAIS ESPECIFICAMENTE A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE E AOS PRODUTORES DO VALE DO AMANHECER NA FABRICAÇÃO DE QUEIJO.	PRISCILLA KARINA GEVAERD CORREA SINHORI DA SILVA ROSA	CAMILA AFONSO BERNARDES CAEXETA
SEAF-PRO-2023/01401	1632	2023	PORTO ESTRELA	AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRICOLA BASCULANTE PARA ATENDER COMUNIDADE BOI MORTO- PORTO ESTRELA-MT	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2023/03735	806	2023	SÃO FELIX DO ARAGUAIA	Aquisição de implementos agrícolas	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/01614	77	2023	SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS	MULHER RURAL	CENIRA BENEDITA EVANGELISTA	DORACI MARIA DE SIQUEIRA
SEAF-PRO-2023/01249	1834	2023	ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE MATO GROSSO - UNICAFES/MT	FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO VISANDO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO, CAPACITAÇÃO, GESTÃO, ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIARE ECONOMIA SOLIDARIA DE MT	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2023/00339	491	2023	INSTITUTO IBITIRATY	AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR	JEAN VENICIUS DE MORAES	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/01076	331	2023	INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS VOLTADAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR	EDER AZEVEDO RAMOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/01944	1203	2023	INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS VOLTADAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR	EDER AZEVEDO RAMOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/01400	1359	2023	INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS VOLTADAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR	EDER AZEVEDO RAMOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/03979	2039	2023	VILA RICA	carreta agrícola hidráulica basculante	EDER AZEVEDO RAMOS	JOSÉ GONÇALO GAIVA
SEAF-PRO-2023/01039	316	2023	INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS VOLTADAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR	EDER AZEVEDO RAMOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/01631	1241	2023	INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS VOLTADAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR	EDER AZEVEDO RAMOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/02559	2079	2023	CIDESAPA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA	Aquisição de implementos agrícolas e equipamentos para atender a agricultura familiar	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/01640	1119	2023	ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DO DESPORTO AGROPECUARIO, EDUCATIVO, CULTURAL E TURISMO - AMAD	KIT DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - PROJETO CAMPO SUSTENTÁVEL	EDER AZEVEDO RAMOS	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SEAF-PRO-2023/01928	1184	2023	ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DO DESPORTO AGROPECUARIO, EDUCATIVO, CULTURAL E TURISMO - AMAD	inovando no campo	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2023/01627	2059	2023	CIDESA - COMPLEXO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO E AMBIENTAL E VALE DO GUAPORÉ	PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL	EDUARDO SILVA DANTAS	VANIA ANGELA KOHL
SEAF-PRO-2023/01946	1061	2023	ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BURITI GRANDE	Aquisição de Sistema Fotovoltaico	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2023/03231	1294	2023	ALTO BOA VISTA	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO ASSENTAMENTO CASULO VIDA NOVA.	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2023/01945	1097	2023	NOVA BRASILÂNDIA	Aquisição de implementos agrícolas	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SEAF-PRO-2023/02138	1434	2023	GUARANTÃ DO NORTE	Aquisição de implementos agrícolas para prefeitura de Guarantã do Norte a fim de atender a Associação dos Produtores Rurais Boa Esperança - APREBE	ELIZALDO BARBOSA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SEAF-PRO-2023/02119	1863	2023	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALDEIA ÁGUAS CORRENTES - ASCOMAC	Aquisição de implementos agrícolas para a ASCOMAC	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2023/02475	1240	2023	ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA - CINCO SENTIDOS	Projeto Dia de Campo	PRISCILLA KARINA GEVAERD CORREA SINHORI DA SILVA ROSA	CAMILA AFONSO BERNARDES CAEXETA
SEAF-PRO-2023/02389	1248	2023	FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO - FETAGRI-MT	Marcha das Margaridas	CENIRA BENEDITA EVANGELISTA	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS
SEAF-PRO-2023/01792	1391	2023	INSTITUTO MAJURIKÁ	Custeio incremento da Agricultura Familiar Indígena da Aldeia Tafununo -Xingu	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES	LUCIANO GOMES FERREIRA
SEAF-PRO-2023/01929	2152	2023	INSTITUTO NACIONAL AVANÇA BRASIL	Realização do Encontro dos Produtores Rurais	CENIRA BENEDITA EVANGELISTA	DORACI MARIA DE SIQUEIRA
SEAF-PRO-2023/01688	1837	2023	ÁGUA BOA	Aquisição de implementos agrícolas	LUCIANO GOMES FERREIRA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SEAF-PRO-2023/01930	2169	2023	INSTITUTO NACIONAL AVANÇA BRASIL	Realização da Juventude no Campo	CENIRA BENEDITA EVANGELISTA	DORACI MARIA DE SIQUEIRA
SEAF-PRO-2023/02549	2524	2023	INSTITUTO CARACOL - ICARACOL	Segunda semana da agroecologia de Mato Grosso	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/02533	2033	2023	NOVA LACERDA	Aquisição de colhedora de forragens e carreta agrícola	EDER AZEVEDO RAMOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/02534	1243	2023	LAMBARI D´OESTE	MULHER RURAL	CENIRA BENEDITA EVANGELISTA	DORACI MARIA DE SIQUEIRA
SEAF-PRO-2023/01925	1666	2023	ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA VIOLA CAIPIRA DE POXORÉU - AVICPOX	1º ENCONTRO DA FAMÍLIA RURAL	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS
SEAF-PRO-2023/02556	1308	2023	SANTA CARMEM	Aquisição de roçadeira hidráulica e pulverizador de 400 litros	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2023/02539	1162	2023	FELIZ NATAL	Aquisição de implemento agrícola	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/03312	1562	2023	MIRASSOL D´OESTE	XXX ENCONTRO DA MULHER RURAL DE MIRASSOL D’OESTE/MT	CENIRA BENEDITA EVANGELISTA	DORACI MARIA DE SIQUEIRA
SEAF-PRO-2023/04176	2242	2023	ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA - CINCO SENTIDOS	AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA FEIRA LIVRE	JEAN VENICIUS DE MORAES	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/03995	2243	2023	ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA - CINCO SENTIDOS	ENCONTRO DA MULHER RURAL	CENIRA BENEDITA EVANGELISTA	DORACI MARIA DE SIQUEIRA
SEAF-PRO-2023/03134	1622	2023	ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA - CINCO SENTIDOS	AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA FEIRA LIVRE	JEAN VENICIUS DE MORAES	RENAN NAVES BRAGA
SEAF-PRO-2023/02538	1617	2023	ITAÚBA	Aquisição de implemento agrícola	ELIZALDO BARBOSA	EDER AZEVEDO RAMOS
SEAF-PRO-2023/03738	1669	2023	ITAÚBA	Aquisição de 03 calcalhadeiras e 03 plantadeiras	EDER AZEVEDO RAMOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/03252	1571	2023	FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT	BIORREATOR BANCADA	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS
SEAF-PRO-2023/03251	1630	2023	FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT	UFMT na Escola: Semear e cultivar o bem viver”, Fortalecimento da Agricultura Familiar Agroecológica, promoção de territórios saudáveis e sustentáveis com povos indígenas, camponeses, estudantes e professores de escolas do município de Sinop e região.	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS
SEAF-PRO-2023/01731	1483	2023	FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT	Fortalecimento da Agricultura Familiar Agroecológica, promoção de territórios saudáveis e sustentáveis e bem viver no campo e na cidade	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS
SEAF-PRO-2023/02544	2118	2023	NOVA BANDEIRANTES	Construção de uma casa de mel	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SEAF-PRO-2023/01793	1751	2023	NOVA MONTE VERDE	Aquisição de implementos agrícolas	EDER AZEVEDO RAMOS	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS
SEAF-PRO-2023/02546	1686	2023	NOVA BRASILÂNDIA	Aquisição de uma ensiladeira colhedora de forragem	EDER AZEVEDO RAMOS	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS
SEAF-PRO-2023/02547	2037	2023	VILA RICA	Aquisição de uma ensiladeira colhedora de forragem	ELIZALDO BARBOSA	EDER AZEVEDO RAMOS
SEAF-PRO-2023/02585	1179	2023	QUERÊNCIA	Aquisição de Equipamento completo para fabricação de Farinha (Farinheira Móvel) para o município de Querência-MT, para atender as necessidades da agricultura familiar da comunidade indígena da Aldeia Suia-Missu.	LUCIANO GOMES FERREIRA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SEAF-PRO-2023/03261	1657	2023	CANARANA	CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CANARANA - MT.	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/02834	1481	2023	CANARANA	AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NAS COMUNIDADES XAVANTES DO MUNICÍPIO DE CANARANA - MT	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SEAF-PRO-2023/01954	1595	2023	INSTITUTO VIDAS EM AÇÃO	Implantar, fomentar e capacitar famílias para o cultivo de quintais produtivos, promovendo a sustentabilidade ambiental, a educação ambiental, a melhoria na qualidade de vida e a segurança alimentar das pessoas em situação de vulnerabilidade social em Barão de Melgaço, Mato Grosso.	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS
SEAF-PRO-2023/03236	1539	2023	INSTITUTO VIDAS EM AÇÃO	Implantar, fomentar e capacitar famílias para o cultivo da agricultura urbana, quintais produtivos, promovendo a sustentabilidade ambiental, a educação ambiental, a melhoria na qualidade de vida e a segurança alimentar das pessoas em situação de vulnerabilidade social localizadas nos bairros e entorno do Doutor Fábio Leite, Altos da Serra I, Osmar Cabral e São João Del Rei em Cuiabá, capital de Mato Grosso.	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS
SEAF-PRO-2023/02899	1401	2023	ÁGUA BOA	Aquisição de óleo diesel, que serão utilizados nos serviços de abertura e recuperação das estradas no Projeto de Assentamento Nacional.	EDER AZEVEDO RAMOS	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SEAF-PRO-2023/01573	2110	2023	SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CÁCERES/MT	Aquisição de resfriadores de leite	VANIA ANGELA KOHL	EDUARDO SILVA DANTAS
SEAF-PRO-2023/03316	1711	2023	CAMPO VERDE	Reforma e Revitalização da Feira Livre Municipal de Campo Verde/MT.	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SEAF-PRO-2023/03345	1766	2023	GUIRATINGA	Aquisição de Canos para Assentamentos no Município de Guiratinga/MT	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/02650	1806	2023	ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BURITI GRANDE	Aquisição de barracas para feirantes	JEAN VENICIUS DE MORAES	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/03443	2221	2023	NOVA SANTA HELENA	Convênio com a prefeitura para a aquisição de equipamentos agrícolas uma Calcareadeira e uma concha para atender a ASSOCIACAO DE AJUDA MÚTUA AGROPECUARIA E AGROEXTRATIVISTA, CNPJ 16.465.822/0001-88, assentamento KENO, para o fortalecimento da Agricultura Familiar no município de Nova Santa Helena.	JOSÉ GONÇALO GAIVA	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2023/01686	2160	2023	BOM JESUS DO ARAGUAIA	Aquisição de grade aradora e calcalhadeira	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
SEAF-PRO-2023/03550	2176	2023	VALE DO SÃO DOMINGOS	AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS	EDER AZEVEDO RAMOS
SEAF-PRO-2023/03549	2128	2023	NOVA BANDEIRANTES	Aquisição de 02 (duas) Plantadeiras, 01 (uma) Ensiladeira/Colhedora de Forragens e 01 (uma) Carreta Agrícola para que a Secretaria Municipal de Agricultura possa prestar auxílio aos produtores da agricultura familiar do município de Nova Bandeirantes - MT.	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/03553	2120	2023	NOVA BANDEIRANTES	Aquisição de implementos agrícolas	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/04212	2131	2023	NOVA BANDEIRANTES	Aquisição de 01 (uma) Plantadeira, 01 (uma) Grade Aradora e 01 (uma) Grade Niveladora para que a Secretaria Municipal de Agricultura possa prestar auxílio aos produtores da agricultura familiar do município de Nova Bandeirantes - MT.	EDER AZEVEDO RAMOS	JOSÉ GONÇALO GAIVA
SEAF-PRO-2023/03415	1736	2023	RESERVA DO CABAÇAL	Realização do XXV ENCONTRO DA MULHER RURAL DE RESERVA DO CABAÇAL	CENIRA BENEDITA EVANGELISTA	DORACI MARIA DE SIQUEIRA
SEAF-PRO-2023/03854	2166	2023	PEDRA PRETA	AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/03971	2227	2023	JACIARA	Aquisição de Combustível para fomentar e fortalecer a agricultura familiar no município de Jaciara,MT, no abastecimento de máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura, que possibilitará realizar diversos serviços de melhorias para os campesinos.	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/04320	2402	2023	INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	Aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.	EDER AZEVEDO RAMOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/03881	2228	2023	INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	Aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.	EDER AZEVEDO RAMOS	JOSÉ GONÇALO GAIVA
SEAF-PRO-2023/03721	2135	2023	INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	Aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.	EDER AZEVEDO RAMOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/03741	2137	2023	INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	Aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.	EDER AZEVEDO RAMOS	ELIZALDO BARBOSA
SEAF-PRO-2023/04303	2413	2023	ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA - CINCO SENTIDOS	Aquisição de barracas com mesa retrátil	JEAN VENICIUS DE MORAES	RENAN NAVES BRAGA
SEAF-PRO-2023/04422	2466	2023	ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DO DESPORTO AGROPECUARIO, EDUCATIVO, CULTURAL E TURISMO - AMAD	Realizar o projeto Campo Sustentável - Fase III, cujo objetivo é promover o acesso a insumos agrícolas para agricultores familiares.	RENAN NAVES BRAGA	EDER AZEVEDO RAMOS
SEAF-PRO-2024/00661	67	2024	RONDOLÂNDIA	CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE FEIRA	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SEAF-PRO-2024/00838	435	2024	JACIARA	Aquisição de combustível junto à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso - SEAF/MT	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
CASACIVIL-PRO-2024/03638	1518	2024	INSTITUTO RESGATE JOÃO L. PIZZATO	Dotar a INSTITUTO RESGATE JOÃO LUIZ PIZZATO de infra-estrutura, equipamentos adequados, treinamento e assistência técnica para atender as necessidades pertinentes ao cultivo integrado de peixes e plantas, através da técnica da Aquaponia	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	BRASILIO ANTONIO FERREIRA SOARES
CASACIVIL-PRO-2024/03637	1231	2024	ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE TERAPÊUTICA TENDA DE ABRAÃO	Projeto Aquaponia	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	BRASILIO ANTONIO FERREIRA SOARES
SEAF-PRO-2024/01310	559	2024	ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA - CINCO SENTIDOS	Aquisição de Caixa D´Água	JOSÉ GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
CASACIVIL-PRO-2024/02620	699	2024	ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - ACAFEMAT	Produção de mudas de café Conilon (clonal) no Viveiro Municipal Aurélio Bezerra da Silva, no município de Nova Bandeirantes-Mt, através de clones certificados em conformidade com as normas técnicas do Ministério da Agricultura e devidamente registrados no renascem, acompanhados pelo engenheiro agrônomo, que estará acompanhando desde a retiradas das estacas, produção das mudas no viveiro e entrega aos produtores.	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS
SEAF-PRO-2024/01322	1103	2024	INSTITUTO VALORAR	PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO DE FERRAMENTAS ESSENCIAIS.	EDER AZEVEDO RAMOS	JOSÉ GONÇALO GAIVA

Art. 2º São obrigações do fiscal da parceria, conforme o art. 51 da IN/SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01, DE 17 DE MARÇO DE 2016:

a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

b) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

c) emitir relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria, nos termos do § 1º do art. 51.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias anteriores que designa fiscal nos processos de parcerias acimas citados.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06 de novembro de 2024.

(assinado eletronicamente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

Secretária de Estado de Agricultura Familiar

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D.O. nº28865 de 06/11/2024PORTARIA 067.2024.SEAF - Comissão de bens BENS INTANGÍVEIS

D.O. nº28866 de 07/11/2024

PORTARIA Nº 071/2024/SEAF, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

D.O. nº28866 de 07/11/2024PORTARIA Nº 072/SEAF, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

D.O. nº28865 de 06/11/2024
PORTARIA 067.2024.SEAF - Comissão de bens BENS INTANGÍVEIS

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PORTARIA Nº 072/SEAF, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.