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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO BANCO DE CREDENCIAMENTO EXTERNO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo n.º 71 da Constituição Estadual de 05/10/89.

CONSIDERANDO o Regimento Escolar da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso - ESPMT, instituída pela Lei Complementar Nº 161/2004, estrutura conforme Decreto nº 344 de 27 de junho de 2023;

CONSIDERANDO os termos do Edital de Abertura de Processo de Seleção de Colaboradores - Banco de Credenciamento Externo nº 002/2021/ESPMT/SES e nº 005/2022/ESPMT/SES, editais de reabertura e a Portaria Interna Nº 069/2021/ESPMT/GBSAGTES/SES;

CONSIDERANDO Portaria Interna Nº 035/2023 ESPMT/GBSAGTES/SES/MT que compõe à Comissão do Processo Seletivo da ESPMT para a Seleção de Coordenadores do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica;

CONSIDERANDO ainda, a publicação no Diário Oficial nº 28.545 de 20 de julho de 2023 da Resolução nº 003/2023/CE-ESPMT/SES-MT que aprova o projeto pedagógico institucional da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - PPI, para o período de 2023 a 2026” e a Resolução nº 004/2023/CE-ESPMT/SES-MT que aprova o plano de desenvolvimento institucional da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - PDI, para o período de 2023 a 2026.

RESOLVE:

1.Tornar pública a convocação dos candidatos classificados para atender o Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica.

2. A convocação será realizada segundo a necessidade da ESP/MT e seguindo os critérios elencados no Plano de trabalho/ Processo nº. SES-PRO-2024/77913, aprovado em 21/10/2024 pela ESPMT/GBSAES/SES/MT.

3. As atividades serão desenvolvidas durante 10 meses, sendo 10 horas mensais, para complementação na condução do curso.

COMPONENTE CURRICUAR - Coordenadores do curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica 

Ord.

CANDIDATO(A)

CPF

Carga horária

02/2023

Flávio Cesar Bezerra da Silva

672.XXX.XXX-68

100 horas/aulas

82/2022

Jovanka Bittencour Leite de Carvalho

391.XXX.XXX-68

100 horas/aulas

4. Em caso de desistência será realizada nova seleção no banco de credenciados.

5. Os valores e a respectiva carga horária dos contratados pelos processos de convocação, seguirão os valores e condições estabelecidas na Portaria n° 264/2021/GBSES limitado a capacidade financeira da ESPMT e ao projeto do curso.

Cuiabá/MT, 06 de Novembro de 2024

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)