Legislação

D.O. nº28865 de 06/11/2024
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITACAO - P.E 025.2024 - VIDRARIAS

D.O. nº28866 de 07/11/2024

EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PRONTOVET

D.O. nº28867 de 08/11/2024
AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO C.E nº 003.2024 - PROCESSO n° SIGADOC SEMA-PRO-2023.08024 - CONSULTORIA PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

SEMA-PRO-2021/00861

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022, TIPO: TERMO DE ADESÃO.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ATENDIMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES PARA CONSULTAS E TRATAMENTOS CLÍNICO-CIRÚRGICOS: ATENDIMENTO CLÍNICO, PROCEDIMENTO CIRÚRGICOS, INTERNAÇÕES, TRANSPORTE, EXAMES LABORATORIAIS, MANUTENÇÃO IN LOCO E DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E O EMPREGO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS NO ÂMBITO ESTADUAL, TANTO PARA O ATENDIMENTO EM CUIABÁ E DUD'S - DIRETORIAS DE UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, com base na Lei Federal n. 13.019/2014, e suas alterações, Lei 12.305/2010, Lei 8.666/1993, Lei Estadual n° 11.109/2020, Decreto Estadual 194/2015, e nas disposições do Edital Chamamento Público nº 001/2022/SEMA-MT, declara credenciada a empresa PRONTO VET CLINICA VETERINARIA LTDA CNPJ: 26.475.191/0001-31, situada na situada na AVENIDA DAS AGUIAS, Nº 393W, BELA VISTA - NOVA MUTUM/MT, CEP: 78.450-000, pelo período de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo de Adesão.

Cuiabá-MT, 05 de novembro de 2024.

Regane Maria Tenroller

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2022

Ratiﬁco a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 05 de novembro de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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