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ROMEU FROELICH, inscrito no CPF 284.422.539-04, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente/SEMA-MT, a renovação de Outorga de captação superficial para irrigação por pivô central. Os pontos de captações estão localizados no Rio das Mortes, na Fazenda Santa Clara, município de Poxoréu-MT, com as seguintes descrições: Captação n° 01 (pivô 01, com 114,8 ha): 15°24’12,00” S e 54°27’09,00” W, com vazão máxima de 0,13286 m³/s. Captação n° 02 (pivôs 02 e 03 interligados, com 195 ha e 100 ha, respectivamente): 15°24’12,00” S e 54°27’09,00” W, com vazão máxima de 0,21444 m³/s.