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D.O. nº28866 de 07/11/2024
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
D.O. nº28866 de 07/11/2024

2024 - FORMALIZADOS EM OUTUBRO - EXTRATO

D.O. nº28866 de 07/11/2024
FIRMADOS EM OUTUBRO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Las Vegas Soluções Tecnologia Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 37.443.252/0001-03. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 009/2022, que tem como objeto a “Locação de Relógios de Ponto Eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Sinop-MT.” Prazo de Vigência: por mais 03 (três) meses com início em 04/10/2024 a 03/01/2025. Data de Formalização: 03/10/2024. Valor Global: R$ 88.530,00 (oitenta e oito mil quinhentos e trinta reais). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT nº 7284-B. Signatários: Adson Simões de Almeida pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 129/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: São Roque Medicina Diagnóstica Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 29.085.728/0001-45. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao contrato n.º 129/2022, que tem como objeto o “Credenciamento de empresas da área da saúde credenciadas junto ao Ministério da Saúde para a realização de exames laboratoriais como complementação da cobertura assistencial necessária com os preços fixados pela Tabela SUS/SIGTAP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 07/10/2024 e término em 06/10/2025. Valor Global: R$ 1.010.727,50 (um milhão, dez mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Data de Formalização: 04/10/2024. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/MT nº 101.945-B. Signatários: Nilo Sérgio Neto pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Ronaldo Alves da Silva Me., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.880.814/0003-92. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Supressão de Quantitativo e Valor ao Contrato nº 128/2022, que tem como objeto o “Credenciamento de empresas da área da saúde credenciadas junto ao Ministério da Saúde para a realização de exames laboratoriais como complementação da cobertura assistencial necessária com os preços fixados pela Tabela SUS/SIGTAP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 07/10/2024 a 06/10/2025. Data de Formalização: 04/10/2024. Valor da Supressão: R$ 238.322,34 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos). Valor Global: R$ 772.117,70 (setecentos e setenta e dois mil cento e dezessete reais e setenta centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/MT nº 101.945-B. Signatários: Ronaldo Alves da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Laboratório Qualité Análises Clínicas Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 18.663.707/0001-43. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato n.º 127/2022, que tem como objeto a “Credenciamento de empresas da área da saúde credenciadas junto ao Ministério da Saúde para a realização de exames laboratoriais como complementação da cobertura assistencial necessária com os preços fixados pela Tabela SUS/SIGTAP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 11/10/2024 e término em 10/10/2025. Valor Global: R$ 379.130,13 (trezentos e setenta e nove mil cento e trinta reais e treze centavos). Data de Formalização: 10/10/2024. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT nº 7284-B. Signatários: Monica Luciane Eickoff pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 131/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Ômega Tecnologia da Informação Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 17.468.557/0001-54. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato n.º 131/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 11/10/2024 e término em 10/10/2025. Valor Global: R$ 990.000,01 (novecentos e noventa mil reais e um centavo). Data de Formalização: 04/10/2024. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/MT nº 101.945-B. Signatários: Ênio Adriano de Moura Pelegrino pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Hotel Cascavel Ltda-ME., inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 09.339.727/0001-58. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato n.º 130/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hotelaria (hospedagem, com café da manhã, almoço e janta) na cidade de SINOP/MT, para atender às necessidades dos serviços de acolhimento da alta complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação”. Prazo de Vigência: por mais 06 (seis) meses com início em 11/10/2024 e término em 10/04/2025. Valor Global: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Data de Formalização: 03/10/2024. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Neiva Biase pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 133/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, inscrito no CNPJ sob o n.º 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n.º 133/2022, que tem como objeto a “prestação de serviços técnicos especializados e contínuos de tecnologia de informação que promoverá a gestão do processamento eletrônico de infrações de trânsito e consultas atinentes a fiscalização de trânsito”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 10/11/2024 e término em 09/11/2025. Valor Global: 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais). Data de Formalização: 16/10/2024. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT nº 7284-B. Signatário: Daniel Silva Antonelli e Guilherme Alvares da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Confiança Empreendimento Digital Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.768.764/0001-15. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 099/2023, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de certificado digital e-CPF e e-CNPJ, emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP BRASIL, para pessoa física e jurídica, do tipo A1 e A3, com mídia criptográfica tipo token USB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às ações da Prefeitura Municipal de Sinop”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 04/10/2024 a 03/10/2025. Data de Formalização: 03/10/2024. Valor Global: R$ 21.796,91 (vinte e um mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS nº 101.945-B. Signatários: Priscila Consani das Mercês Oliveira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Inovve Turismo Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.339.142/0001-16. Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato nº 113/2023, que tem como objeto a “Contratação de serviços de fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres com abrangência nacional para atender às necessidades das Secretarias Municipais - Prefeitura Municipal de Sinop/MT”. Data de Formalização: 30/10/2024. Valor do Acréscimo: de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Valor Global: R$ 2.313.130,00 (dois milhões trezentos e treze mil cento e trinta reais). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT nº 7.284-B. Signatários: Matheus Alexandre Grando pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Douglas Wille & Cia Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.404.897/0001-06. Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato nº 008/2024, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cópias em preto e branco, colorida, impressão de projetos topográficos e fotocópias coloridas A3, para atender às necessidades das Secretarias Municipais”. Data de Formalização: 07/10/2024. Valor do Acréscimo: R$ 24.198,48 (vinte e quatro mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). Valor Global: R$ 532.650,38 (quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS nº 101.945-B. Signatários: Douglas Wille pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada:  WS. Audiology Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.011.614/0001-83. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 475/2020, que tem como objeto o “Credenciamento de empresas especializadas em comercialização de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI - e suporte técnico para fornecimento aos usuários em conformidade com a indicação técnica do serviço de reabilitação auditiva do Centro Especializado de Reabilitação Dom Aquino Correa Sinop (CER) e especificações constantes na Tabela de Classificação da Tecnologia AASI, conforme disposto nas Portarias n° 793/12/GM/MS, 835/12/SAS/MS, 589/04/SAS/MS, 308/07/SAS/MS, 2848/07/GM/MS, 07/08 SAS/MS, 321/07/GM/MS, 389/08/GM/MS e 3010/13/MS, todas do Ministério da Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 17/10/2024 a 16/10/2025. Data de Formalização: 16/10/2024. Valor Global: R$ 163.550,00 (cento e sessenta e três mil quinhentos e cinquenta reais). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/ nº 24.654-B. Signatários: Bruna Santos de Carvalho pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Brilhante Administração e Serviços Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.441.717/0001-58. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Repactuação de Valor ao Contrato nº 065/2021, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 27/10/2024 a 26/10/2025. Data de Formalização: 25/10/2024. Valor Global: R$ 2.157.763,20 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS nº 101.945-B. Signatários: Bruno Breyner Mendes Soares pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: S. S. Serviços Terceirizados Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.745.728/0001-45. Objeto: Repactuação de Valor ao Contrato nº 025/2021, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra de Apoio Administrativo para atender a demanda das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Data de Formalização: 16/10/2024. Valor Global: R$ 2.295.569,92 (dois milhões duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS nº 101.945-B. Signatários: Antônio Pereira da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: S. S. Serviços Terceirizados Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.747.728/0001-45. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Repactuação de Valor ao Contrato nº 046/2021, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra de Apoio Administrativo para atender a demanda das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 06 (seis) meses com início em 07/10/2024 a 06/04/2025. Data de Formalização: 04/10/2024. Valor Global: R$ 3.459.897,24 (três milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS nº 101.945-B. Signatários: Antônio Pereira da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: AM Transportes e Turismo Ltda - ME., inscrito no CNPJ sob o nº 21.193.084/0001-05. Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato nº 077/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre por KM, através de veículo tipo Van com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares para transportar pacientes em tratamento de sessões de Hemodiálise, dentro do município de Sinop/MT, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde”. Data de Formalização: 24/10/2024. Valor Global: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654-B. Signatários: Adriano Medeiros Barbosa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 105/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Rosatur Participações Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 73.140.436/0001-50. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor ao Contrato nº 105/2014, que tem com objeto a “locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Rua das Ipomeias nº 100 (quadra R-17 lotes 03 ao 06) - Setor Residencial Norte, destinado à instalação de Garagem para veículos utilizados para Transporte Escolar - Atendendo a Secretaria Municipal de Educação”. Data de Assinatura: 31/10/2024. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 01/11/2024 e término em 31/10/2025. Valor Global: R$ 188.140,08 (cento e oitenta e oito mil cento e quarenta reais e oito centavos). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654-B. Signatários: Ademar Rosa da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: E.C. Zocante & Cia Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 10.525.132/0001-90. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência, Acréscimo de Valor e Reajuste de Preço ao Contrato nº 137/2022, que tem com objeto a “Contratação de empresa especializada em concessão de licença de uso de software com prestação se de serviços de manutenção, suporte técnico e customização para a área de Gestão de Saúde Pública Municipal”. Data de Assinatura: 31/10/2024. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 01/11/2024 e término em 31/10/2025. Valor Global: R$ 730.864,84 (setecentos e trinta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/MT 101.945-B. Signatários: Carlos Henrique Colli Zocante pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 10.525.132/0001-90. Objeto: Repactuação de Valor do (Item 8) Auxiliar de Serviços Gerais do Contrato n.º 009/2023, que tem como objeto o “registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura de Sinop - MT”. Data de Assinatura: 31/10/2024. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 01/11/2024 e término em 31/10/2025. Valor Global: R$ 730.864,84 (setecentos e trinta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/MT 101.945-B. Signatários: Carlos Henrique Colli Zocante pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: SEBRAE/MT - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o nº 03.534.450/0001 -52. Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato nº 094/2023, que tem como objeto a “Contratação de empresa para execução do programa Cidade Empreendedora e Sustentável, realização de ações que promovam o desenvolvimento do município de Sinop, como cidade empreendedora e sustentável, bem como fortalecer o ambiente e fomentar o empreendedorismo, através do aprimoramento de conhecimentos, organização de dados e capacitação para servidores municipais e empresários locais”. Data de Formalização: 31/10/2024. Valor Global: R$ 246.733,08 (duzentos e quarenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e oito centavos) Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT nº 7284-B. Signatários: Adriano Medeiros Barbosa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, inscrito no CNPJ sob o nº 03.819.150/0001-10 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 123/2022 que tem como objeto a ““Contratação de empresa especializada em cursos de Capacitação Profissional, destinada à população do município de Sinop-MT” Prazo de Vigência: por mais 12 (doze)  meses com início em 11/10/2024 a 10/10/2025. Data de Formalização: 10/10/2024. Responsável Jurídico: Alexandre Alves Covolo OAB/GO nº 31.569-B. Signatários: Carlos Eduardo de Medeiros Braguini pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

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