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D.O. nº28867 de 08/11/2024
PORTARIA N.º 2292/2024/DPG ALTERAR o ATO Nº 038/2024 ILONI PIRES GONÇALVES FOCHESATTO
D.O. nº28867 de 08/11/2024

PORTARIA N.º 2293/2024/DPG DESIGNAR os membros da Comissão de Tomada de Contas Especial da Defensoria Pública

D.O. nº28867 de 08/11/2024
ATO Nº 371/2024 Nomear LUCAS PANIAGOA RODRIGUES no cargo de Ajudante Geral

PORTARIA Nº 2293/2024/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11 Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1016/2020/DPG, que regulamenta a Comissão de Tomada de Contas Especial, definindo sua composição e estrutura;

CONSIDERANDO os termos do Art. 71 da Portaria nº 1016/2020/DPG, que determina que a Comissão de Tomada de Contas Especial seja composta por 5 (cinco) membros, designados pelo Defensor Público-Geral para um mandato de um ano, sendo um dos membros incumbido de presidir a Comissão;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001095-6;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão de Tomada de Contas Especial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme listados abaixo:

PRESIDENTE

FÁBIO BARBOSA

Defensor Público

MEMBRO

JOÃO VÍTOR FERREIRA

Técnico Administrativo e Assessor Técnico

MEMBRA

LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ

Analista-Advogada e Coordenadora Jurídica de Contratos e Convênios

MEMBRO

KLEYTON ROBERTO DAMIÃO DIAS CIQUEIRA

Técnico Administrativo e Coordenador de Execução Orçamentária

MEMBRA

EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA

Analista Contadora e Gerente de Pagamento de Membros Ativos, Inativos e Pensionistas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de novembro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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