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D.O. nº28867 de 08/11/2024
EXTRATO DO CONT Nº 107-2024 - INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDA
D.O. nº28867 de 08/11/2024

EXTRATO DO CONT Nº 106-2024 - MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL

D.O. nº28867 de 08/11/2024
EXTRATO PORTARIA 2259.2024- CTR 109.2024 FELIZ NATAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000005328-0

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL

Objeto: Contratação de empresa especializada em editorialização, impressão e transporte de livros, bem como serviços de comunicação visual outdoor e busdoors, mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na capital e no interior.

Data da assinatura: 06/11/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.131.036.2014.9900.339000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:A presente contratação será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal: Maria Clara Pires da Costa

Fiscais do Contrato: 106/2024.

Portaria: 2251/2024.

Fiscal Titular: Érika Oliveira Gonçalves - Matrícula: 101005639.1

Fiscal Substituta: Gabriel Mendes de Sá de Menezes - Matrícula: 101003779.1

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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